Capítulo

Introdução

Lutar pela inclusão da Homeopatia no SUS é acreditar que a saúde em Minas e no Brasil tem solução.Que é possível manter o direito do cidadão a uma vida digna, independente de sua classe social ou poder econômico.

ste trabalho foi produzido juntando pesquisas e referências de vários médicos homeopatas e também de alguns núcleos de ação localizada que já experimentam a disponibilização da homeopatia em atendimento público à saúde, seja por ação de governo federal, como é o caso da Índia, o país de Gandhi, onde a homeopatia é amplamente difundida como sistema de saúde eficiente e viável economicamente para solução da grande massa populacional de baixa renda, como também em ações localizadas e municipais como são os casos de Juiz de Fora e Belo Horizonte, onde por iniciativa da prefeitura já se pode ver , ainda que timidamente, um atendimento à população via homeopatia.

Esperamos que, com este trabalho, elaborado para ocasião da primeira reunião na Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa para discutir a inclusão da Homeopatia no SUS, de modo mais efetivo em Minas, possamos estar contribuindo para levar a discussão a todas as entidades representativas na área de saúde, afim de sensibilizar tanto políticos, como classe médica e também população, da necessidade urgente de se criar políticas públicas, leis que garantam o que já é um direito constitucional. Somando para este governo em Minas, um desafio e uma iniciativa inédita também para solução econômica para a gestão de saúde hoje no estado.

Capítulo

Justificativa

Tão logo o deputado Chico Simões – PT tomou conhecimento do pedido da AMHMG para analisar os benefícios da homeopatia como fatores de otimização para o problema financeiro e também de qualidade no sistema de saúde pública, foi elaborado um documento conjunto que resume parte do que sensibilizou a Comissão de Saúde da ALMG para abrir esta discussão em agosto de 2003.

texto abaixo é a reprodução na íntegra o pedido.

O Poder Público tem hoje o grande desafio de encontrar soluções para
otimizar o atendimento em saúde, seja no Estado, seja a nível federal. Quando falamos disso, lembramos a otimização e custo com custeio de medicação, exames, internações, qualidade e eficiência do atendimento em seu caráter preventivo. Neste interim, está a implementação das políticas de atenção à saúde, preconizadas no Sistema Único de Saúde e também pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Homeopatia vem sendo considerada importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Público de Saúde em vários países. Segundo o vice-presidente da Liga Médica Homeopática Internacional, o médico homeopata brasileiro Dr. Corrado Bruno, “muito progresso tem acontecido em todo o mundo, especialmente na Europa, onde o Comitê Europeu de Homeopatia apresentou trabalhos e dossiês às companhias de seguros privadas e as convenceram de que o tratamento homeopático é interessante financeiramente. Hoje eles fazem seguros mais baratos para pessoas que se tratam com a homeopatia. O governo de lá também paga o medicamento homeopático. Nos Estados Unidos já existem recursos próprios a serem destinados para a medicina homeopática. E existem outros vários países que já têm uma política voltada para a inclusão da homeopatia na saúde pública”.

No Brasil, a experiência tem acontecido em casos isolados, sem uma atenção governamental que dê aos resultados econômicos a expressividade que eles representam.

No âmbito de economia para o SUS, a Homeopatia possui uma série de procedimentos semiológicos, diagnósticos e prognósticos durante a consulta e observação do paciente que viabilizam o atendimento com um menor custo, necessitando de um menor número de exames laboratoriais e outros utilizados normalmente no sistema Alopático tradicional.

Estes dados foram recentemente comprovados em pesquisa realizada em Belo Horizonte, uma das cidades pioneiras na inclusão do atendimento homeopático na rede pública de saúde. Segundo a pesquisa, realizada pelo Sistema de informação ambulatorial (SAI-SUS) – gerência de Epidemologia - Informação (GEEPI), o número de atendimentos subiu de 604 em 1994 para 14.195 em 2002, demonstrando em pouco tempo o aumento da demanda por este tratamento. A farmacêutica homepata Iracy Aparecida, membro da Coordenação das Práticas Médicas Não Alopáticas, em BH, diz que o número de atendimentos só não foi maior, pois demanda havia, porque os pedidos de nomeação de médicos concursados foram negados, devido a outras prioridades.

Essa eminente demanda significa redução de custos, visto que na homeopatia, pela peculiaridade de seus procedimentos de avaliação e condução dos casos clínicos, há significativa redução da quantidade de pedido de exames. A pesquisa feita pela Coordenação das Práticas Médicas Não Alopáticas revelou ainda que a solicitação de exames laboratoriais caiu de 24,9% na clínica médica para 5,2% na homeopatia e a demanda por exames radiológicos caiu de 8,8% na clínica médica para 1,7% na homeopatia.

Além disso, vale ressaltar que o preço do medicamento chega a ser 5 vezes menor que o alopático. Para que se tenha uma idéia, um vidro de medicamento homeopático, tem validade média de 2 anos e dura conforme a prescrição do médico. Custa em torno de R$ 6,00. E, rara é a indicação de mais de um medicamento por vez. Citamos por exemplo o caso de uma criança com uma doença cerebral congênita, cuja mãe declara gastos superiores a um salário mínimo por mês, antes de iniciar com o tratamento homeopático. Hoje ela gasta de R$ 8,00 a R$ 20,00. Tem meses que nem gasta e o estado geral melhorou, porque se reduziram os efeitos colaterais advindos da mistura de medicamentos.

Outro ponto a ressaltar é que a Homeopatia não se limita a tratar a doença, mas o paciente como um todo, preocupando-se com seu bem estar bio-psíquico-social, de forma a possibilitar-lhe ser agente de seu processo de cura e transformador do meio econômico e social em que vive, segundo suas possibilidades e seu desejo. Desta forma, o tratamento homeopático tem-se demonstrado da mais alta eficiência no que diz respeito à prevenção de doenças e a um real restabelecimento da saúde dos pacientes. E a ação preventiva eficiente também significa redução de custos para o poder público, tendo em vista que evita o re-adoecimento do paciente, reduzindo assim o custo para o governo de internações desnecessárias em hospitais e postos.

O que precisa ser observado, então, é que a Homeopatia hoje pode ser extremamente útil ao Poder Público, quando se pensa na necessidade expressa nos planos do Secretário de Estado da Saúde e preocupação de todos de redução de custos, com otimização dos serviços públicos de saúde.

Os altos custos e demandas por medicamentos (superfaturados ou não), as inúmeras demandas por exames e o trabalho de prevenção ineficaz, que propicia internações desnecessárias, que congestionam e comprometem o fluxo de atendimento nos hospitais, são problemas que podem ser minimizados com o incentivo sistemático e a inclusão efetiva da homeopatia nos serviços de urgência dos hospitais, no Programa Saúde da Família e nos hospitais da Rede Pública.

Estes são os pontos apresentados para o debate. A Comissão de Saúde pode, desde já, iniciar um debate visando a encontrar alternativas para humanizar o atendimento à saúde, ao mesmo tempo em que busca otimizar este atendimento. É desconhecida uma ação governamental que abriu esta discussão com seriedade e determinação, e Minas Gerais estaria sendo pioneira numa ação a favor da institucionalização da homeopatia no estado.

Há apenas iniciativas bem sucedidas de inclusão da Homeopatia no
SUS, como os casos de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Betim, em que se pode constatar a economia e a demanda pelo serviço, cujos representantes poderão contar na audiência os desafios para efetivação em nível estadual.

Com a realização de uma Audiência, estaremos contribuindo para a abertura de uma importante discussão sobre uma saída prática para os problemas da saúde no Estado e União. E, cremos, seria inédita uma ação incisiva neste sentido.

Capítulo

A Homeopatia e o Mundo

Foi através do Dr. Corrado Bruno, vice-presidente da Liga Médica Homeopática Internacional, que tivemos o primeiro embasamento de como a homeopatia em outros países tem merecido espaço dentro das políticas de convênio e nas legislações governamentais no que diz respeito ao atendimento público de saúde.

omos conversar pela primeira vez com o médico homeopata, Dr. Corrado Bruno em março de 2003, quando nos concedeu a seguinte entrevista, com visão positiva sobre a necessidade de se discutir no Brasil políticas públicas para a inclusão da homeopatia no SUS. A entrevista é rica, pois nos dá uma visão do quanto a institucionalização da homeopatia nos abre portas, por exemplo, para pesquisas, construção de conhecimento e, em conseqüência, fontes de financiamento e atenção de órgãos mundiais como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Abaixo a íntegra publicada no site da Associação Médica Homeopática de Minas Gerais em julho de 2003. (Fonte: Ascom/AMHMG)

PRÁTICA HOMEOPÁTICA NO BRASIL TEM RESPEITO INTERNACIONAL

Se o Brasil é hoje referencia mundial em homeopatia, o que falta para que ela realmente seja institucionalizada e seu acesso popularizado, via saúde pública e iniciativas governamentais?

A prática homeopática brasileira é considerada uma das mais avançadas em todo o mundo, no que se refere à pesquisa patogenética e quantidade de médicos ativos. No entanto, não há uma evolução gradual dessas conquistas, ao contrário do que se vê no resto do mundo, que já promove políticas públicas eficientes para o crescimento da prática. O médico homeopata Dr. Corrado Bruno é vice-presidente geral da Liga Médica Homeopática Internacional e ex-presidente da AMHB. Ele nos fala sobre o panorama mundial da homeopatia, a representatividade do Brasil e as dificuldades de se implantar uma política para desenvolvimento e introdução da homeopatia no Sistema Único de Saúde.

AMHMG: Como está o quadro da homeopatia no mundo?

A Liga Médica Homeopática Internacional (LMHI), tem percebido que muito progresso tem acontecido em todo o mundo. Especialmente na Europa, o Comitê Europeu de Homeopatia apresentou trabalhos e dossiês às companhias de seguros privadas e os convenceram que o tratamento homeopático é interessante financeiramente. Hoje eles fazem seguros mais baratos para pessoas que tratam com homeopatia. O governo de lá também paga o medicamento homeopático. Nos Estados Unidos já existem recursos próprios a serem destinados para a medicina homeopática. E existem outros vários países que já tem uma política voltada para isso.

AMHMG: Existe um trabalho da LMHI junto ao Ministério da Saúde, para a introdução da homeopatia no SUS?

Não, não temos contato sobre isso. A grande crítica que a Liga recebe é que ela não traz nada para o Brasil. Mas, a Liga tem feito um bom trabalho. A Organização Mundial de Saúde (OMS), nos confiou a missão de preparar um documento comprovando a eficácia do tratamento homeopático, para que a homeopatia seja adotada, aliada à alopatia, na medicina de todos os países. Essa uma estratégia que vai ser aplicada até 2005.

AMHMG: Qual a representatividade do Brasil perante o mundo e a Liga?

O Brasil é considerado por todo o mundo um país de grandes avanços na patogenesia e na quantidade de profissionais aderidos. Só para se ter idéia, nós temos no Comitê Executivo da Liga, 4 representantes do Brasil. Eles não nos dariam essa oportunidade se não tivéssemos realmente um peso. O que eu percebo, no entanto, é que outros países que possuem menos tradição estão trabalhando e crescendo, e o Brasil estagnou um pouco. Há algumas pessoas e órgãos trabalhando, mas, não há uma mobilização conjunta.

AMHMG: Você vê distanciamento nas relações entre entidades ou nas relações entre os próprios médicos?

Claro. A AMHMB é um órgão que não tem por exemplo alguém para interagir conosco. Não há um representante da AMHB que seja responsável pelo contato com a LMHI. Os relatórios da situação do Brasil, que devem ser apresentados lá fora, em congressos e eventos, são preparados por mim. É necessária essa aproximação, essa união, para objetivar um bem comum. A OMS é um órgão que quer investir em pesquisa, não podemos deixar de ganhar isso. Tem que haver um contato com a Liga, tanto político, quanto científico.

AMHMG: A Liga promoveu um congresso na Áustria este ano, como foi este evento?

O 58º Congresso da Liga Médica Homeopática Internacional aconteceu de 22 a 26 de abril em Graz, na Áustria. Lá tinham aproximadamente 700 pessoas, no qual 5 eram do Brasil. Tivemos importantes seminários, como do médico holandês, Jan Scholten, autor de vários livros, que desenvolveu uma técnica de trabalho sobre o estudo das famílias dos medicamentos. Tivemos também um médico italiano, Maximo Manjialavori, que é professor na Europa e EUA, que também abordou a família dos medicamentos, só que no âmbito da prescrição e sua aplicação. O médico belga Alis Geukens, abordou a cura nos casos graves, metodologia, na qual ele tenta encaixar todos os sintomas, até o mínimo, dentro do medicamento. Também foram debatidos assuntos sobre a homeopatia na saúde pública e inter-relação de homeopatas e alopatas nos hospitais.

AMHMG: Esse evento nos trouxe conhecimentos importantes?

O evento é importante porque agrega médicos do mundo inteiro, são 49 países representados pela Liga. Lá são debatidos o que há de mais novo e atual, além de ser uma grande interação entre a comunidade médica homeopática.

AMHMG: Existe algum país que oferece curso de graduação, pós-graduação ou mestrado em homeopatia?

Eu tenho conhecimento apenas da graduação. Na Índia e no México, existem faculdades de medicina homeopática. Já na pós-graduação e no mestrado eu ainda não tenho conhecimento.

O que se espera do Brasil como figura importante no cenário mundial?

Já está na hora do Brasil participar da Liga. O Brasil continua se isolando e assim a gente acaba ficando de fora dos acontecimentos. Um dos fundadores da Liga foi um brasileiro e hoje temos muito pouca participação. Com 4 representantes no comitê, a Liga só possui 45 associados brasileiros, enquanto os alemães que têm 1 representante na Liga, possui 2.500 associados. Quando eu comecei a participar em 1980, eu percebi que o Brasil tinha uma organização de fazer inveja. Só que os outros países evoluíram e a gente não. Nós temos reconhecimento, mas, em termos econômicos não somos fortes. O apoio das faculdades ainda é discreto. Precisamos desenvolver projetos e planejamentos para alastrar e credibilizar definitivamente a homeopatia na saúde brasileira.

Capítulo

Ações de inclusão da homeopatia no SUS são feitas ainda na esfera municipal no Brasil.

No Brasil, a homeopatia já se consolidou como tratamento efetivo. As demandas são crescentes. A história demonstra que desde o império, a homeopatia tinha sua tradição e espaço na realeza. Hoje, o atendimento em consultório, com raros convênios, garantem o acesso a muitos poucos. Na intenção de mapear os atendimentos em iniciativas isoladas que estão sendo feitos em algumas cidades do país, a Associação Médica Homeopática Brasileira, através da Comissão de Saúde Pública da AMHB levantou um estudo, cujos primeiros resultados estão apresentados aqui e serviram de base para constatação de demanda, necessidade de sistematizar o serviço e atenção aos seus primeiros resultados econômicos.(Fonte: AMHB, elaborado pela médica homeopata Dra Walcymar Estrela, membro da Comissão de Saúde Pública da AMHB)

Diagnóstico da Situação Brasileira dos Serviços de Homeopatia na Rede Pública de Saúde foi apresentado em 2000 , durante o XXV Congresso Brasileiro de Homeopatia, no Rio de Janeiro, .pelo Dr. José Maria Souza, autor do projeto pela AMHB. O projeto segue abaixo na íntegra

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO BRASILEIRA DOS SERVIÇOS DE HOMEOPATIA

NA REDE PÚBLICA / 2000

RIO 2000

SUMÁRIO

1. Assunto: Saúde/ Homeopatia

2. Tema: Diagnóstico da situação brasileira dos serviços de Homeopatia na rede pública de saúde/ 2000

3. Introdução

4. Objetivos

5. Metodologia

6. Conclusão

7. Referências bibliográficas

8. Resumo

9. Unitermos

I - Introdução

É sabido que o SUS, como resultado da Reforma Sanitária em curso no país e em consonância com o determinado na Constituição Federal, prevê uma série de reformulações que garantam à população o acesso às diferentes formas terapêuticas e a implantação de modelos assistenciais que revertam a lógica de um sistema hospitalocêntrico e pautado na doença.

Sabe-se também que a Homeopatia é uma racionalidade que representa uma possibilidade de mudança de paradigma na área de saúde, o que vem ao encontro de anseios bem definidos não só por parte dos usuários, como dos profissionais de saúde e dos gestores do sistema.

Com o crescente número de municípios a aderirem a esta proposta, qual seja, a implantação da Homeopatia na rede pública, torna-se necessário avaliarmos os reais avanços desta especialidade na rede pública de saúde.

Justifica-se assim um diagnóstico dos serviços existentes e das características dos mesmos, o que foi proposto pelos autores neste trabalho.

II – Objetivos

Geral

q Fazer um diagnóstico da situação da homeopatia na rede pública de saúde em nosso país.

Específicos

q Quantificar os serviços de Homeopatia na rede pública de saúde;

q Caracterizar os serviços de Homeopatia na rede pública de saúde;

q Avaliar o cumprimento das diretrizes do SUS e da filosofia homeopática, quando da implantação dos serviços;

III - Metodologia

Inicialmente, foi elaborado um questionário semi-estruturado e enviado para os membros do Conselho de Delegados, Comissão de Saúde Pública e Comissão de Socialização da AMHB, no período de junho a agosto de 1998 num total de 56 questionários. Desta amostra, 37,5% foram respondidos,

À seguir ampliou-se este universo à todas as federadas da AMHB, para todos serviços de homeopatia do SUS, homeopatas que atuam no serviço público, enviados pelo correio e correio eletrônico no período de janeiro a maio de 2000, a fim de captar dados de serviços não analisados e atualizar os demais. Esta fase ainda não foi concluída, pois, apesar de constantes esforços da Comissão de Saúde Pública, o número de questionários respondidos ainda é bastante reduzido, o que reflete a pequena participação dos homeopatas da rede pública. Além disso, apesar de sabermos da existência de alguns serviços, muitos não foram informados oficialmente, como é o caso de São Paulo.

À seguir procedeu-se a análise dos dados e com base nos mesmos organizou-se as planilhas expositivas conforme os ítens abaixo:

Tabela 1

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS SERVIÇOS DE HOMEOPATIA
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE – 1998

Total de Estados (12)

Total de cidades (15)

Total de questionários (21)

OBS. Campo Grande não há serviço de homeopatia na Rede Pública de Saúde

Grande parte dos estados contam com Serviços de Homeopatia na Rede Pública, principalmente nas capitais. A maior concentração ocorre no sudeste o país. No entanto, a maioria dos municípios ainda não possui atendimento homeopático

Tabela 2

DATA DA INSTALAÇÃO DA HOMEOPATIA NO
SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – 1998

1981	São Paulo - SP
1985	Rio de Janeiro - RJ Dourados - MS
1986	Porto Alegre - RS Natal – RN Brasília - DF
1987	João Pessoa - PB
1988	Santos - SP
1992	Vitória - ES Cuiabá - MT
1993	Santo Amaro Imperatriz - SC
1994	Volta Redonda - RJ Belo Horizonte - MG

Os primeiros serviços foram implantados na cidade de São Paulo, em 1981, logo após a oficialização da Homeopatia enquanto especialidade médica pela AMB e CFM.

À partir daí, diversos serviços homeopáticos surgiram, relacionados a interesse do próprio profissional em exercer a homeopatia, aliado a oportunidade política institucional.

No início da implantação houveram grandes dificuldades de aceitação por parte dos gerentes das unidades, fato este, que vem decrescendo nos últimos anos.

Cerca de 40% das vagas destes serviços foram preenchidas, através de concursos públicos, enquanto que 40% foram ocupados por homeopatas que até então desempenhavam outras especialidades ou funções .20% das respostas em branco.

Tabela 3

FAIXA ETÁRIA DA CLIENTELA ATENDIDA NO SERVIÇO
HOMEOPÁTICO NA REDE PÚBLICA BRASILEIRA - 1998

A maior parte dos serviços atendem a todas as faixas etárias ( mistos ), exceto o serviço do Centro de Referência do Trabalhador ( CRST ), cuja clientela é composta apenas por adultos e idosos, portadores de doenças ocupacionais.

Tabela 4

ACESSO À CONSULTA HOMEOPÁTICA

NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – 1998

Todos os serviços analisados possuem demanda espontânea ( 100%).

O encaminhamento para homeopatia por outras especialidades médicas é de 90%. Há um aumento significativo nos últimos anos, conforme dados do Diagnóstico da Comissão de Saúde Pública da AMHB/1994, que mostravam apenas 8,1% de encaminhamentos realizados por médicos e demais profissionais da área de saúde. Podemos constatar maior difusão da homeopatia e de suas possibilidades terapêutica.

Além disso, há incremento de encaminhamentos por profissionais da área de saúde, como fonoaudiólogo, fisioterapeutas e psicólogos; e serviços de saúde escolar.

Tabela 5

AVALIAÇÃO DA DEMANDA À HOMEOPATIA

NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – 1998

*TIPO DE DEMANDA*	%
Demanda reprimida	100
*Demanda ociosa*	0
*Não há demanda*	0

Todos os serviços analisados possuem maior número de usuários que desejam se tratar pela homeopatia, em relação a capacidade de atendimento dos médicos do serviço. Possivelmente, pelo tipo de acesso em que o usuário não está condicionado a um encaminhamento por profissional de saúde, ou seja, a demanda é livre, na maior parte dos serviços. Este dado revela deficiência do número de homeopatas na rede pública e a grande aceitação por parte da população, o que constitui importante demonstrativo para os gerentes de saúde da importância de contratarem médicos homeopatas.

Tabela 6

TIPO DE ATENDIMENTO HOMEOPÁTICO
NA REDE PÚBLICA BRASILEIRA – 1998

* Pronto Atendimento - Situações Específicas

Observa-se que a consulta ambulatorial constitui o momento de maior participação dos homeopatas no serviço público. Tal fato nos leva a refletir sobre a possível reprodução do modelo alopático de atendimento no SUS, onde o ato médico continua restrito aos consultórios.

Apenas 20% dos serviços analisados contam com ações educativas, apesar da importância destas ações nas diversas instituições como transmissores de saber e oportunidade para esclarecimento de questões relacionados à saúde e a homeopatia.

A inexistência de serviços hospitalares pode estar relacionada a deficiência dos cursos de formação nesta habilidade, e consequentemente com a inexperiência dos profissionais de atuarem a nível terciário com a homeopatia. Além disso, os serviços não estão estruturados para este tipo de atendimento, não há equipes treinadas, materiais ou disponibilidade de medicamentos homeopáticos.

Outro fator, seria a restrição de alguns serviços em aceitar a utilização da prática homeopática; advindo de conceito que a homeopatia destina-se a doenças sem gravidade clínica.

Tabela 7

DURAÇÃO MÉDIA DA CONSULTA HOMEOPÁTICA
NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE – 1998

1ª CONSULTA	%	RETORNO	%
entre 30 e 60 min	60	menos 30 min	35
60 min	25	30 min	35
30 min	10	entre 30 e 60 min	30
menos 30 min	5	60 min	-
mais 60 min	-		-
TOTAL	100	TOTAL	100

O tempo de consulta homeopática preconizado pelo CIPLAN ( Comissão Interministerial de Planejamento ), resolução 04/88 de 08/03/1988 e pelo “Projeto Homeopatia para Todos” é de 60 minutos para consultas de primeira vez e de 30 minutos para consultas de retorno.

Ainda assim, 15% dos serviços contam com 30 minutos ou menos para realização da primeira consulta e 70% com consultas de retorno igual ou inferior a 30 minutos.

Tal fato, relaciona-se com a pressão para produtividade nos diversos setores, ao baixo número de profissionais homeopatas no SUS, e com grande demanda da população.

É importante assegurar formas de garantia de atendimento homeopático de qualidade, a fim de que o modelo médico no qual estamos inseridos não comprometa as necessidades da homeopatia.

Tabela 8

NÚMERO MÉDIO DE CONSULTAS MENSAIS POR SERVIÇO/CIDADE
DA HOMEOPATIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 1998

O número de atendimentos por profissionais é de 140/mês. Esta caracterização é difícil pela diversidade das ações realizadas por cada homeopata e pela carga horária dispensada à homeopatia.

Tabela 9

DISPENSAÇÃO DO MEDICAMENTO HOMEOPÁTICO

NA REDE PÚBLICA BRASILEIRA – 1998

70% dos usuários atendidos não tem acesso ao medicamento. Destes 25% contam com doações de algumas farmácias homeopáticas. Dos 30% que tem garantia de fornecimento, 20% possuem farmácias próprias.

Conforme dados do Diagnóstico da Comissão de Saúde Pública, esta situação se mantém desde 1994, quando este foi considerado um dos maiores problemas ou limitações da homeopatia no serviço público; com 83,7% dos usuários comprando seus medicamentos. Além disso, dos 24,7% que tem garantia deste acesso, apenas 8,5% havia farmácia própria.

As farmácias da rede pública possuem grande número de dificuldades como a inexistência de vidrarias, matéria prima e recursos humanos.

Ressaltamos a importância da mobilização do farmacêutico homeopata de estar atuando na rede pública como forma de viabilizar este serviço e garantir sua qualidade.

Tabela 10

NÚMERO DE MÉDICOS HOMEOPATAS
QUE ATUAM NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE - 1998

*CIDADES*	*NÚMERO*	*TITÚLO ESPECIALISTA*	*SEM T. SPECIALISTA*
RIO DE JANEIRO	80	não disponível	não disponível
BRASÍLIA	17	00	17
VITÓRIA	14	07	07
BELO HORIZONTE	14	00	14
JOÃO PESSOA	08	04	04
SALVADOR	06	03	03
DOURADOS	05	03	02
SANTOS	05	01	04
NATAL	05	05	00
VOLTA REDONDA	05	01	04
PORTO ALEGRE	04	02	02
CUIABÁ	02	00	02
SANTO AMARO -SC	01	01	00
CAMPO GRANDE	Z	-	-
SÃO PAULO	não disponivel	não disponível	não disponivel
TOTAL	166	27	59

Há muita dificuldade na obtenção e fidedignidade destes dados. Principalmente pela desorganização do SUS e de seus setores de informações, além da falta de empenho dos homeopatas no envio das resposta dos questionários.

Observamos o baixo número de homeopatas para atender uma demanda, principalmente quando comparado as demais especialidades.

Geralmente, a organização e estruturação dos serviços homeopáticos se relacionam com a disponibilidade pessoal do homeopata.

Tabela 11

RELAÇÃO: QUADRO FUNCIONAL x CONCURSO PÚBLICO
PARA HOMEOPATAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 1998

A criação de quadro funcional de homeopatia, está na faixa de 50%, desses 40% através de concurso público; 30% dos serviços não contam com quadro funcional de homeopatas.

Este espaço constitui um importante avanço, já que oficializa a inserção da homeopatia no serviço público.

Tabela 12

NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS À HOMEOPATIA
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 1998

40% dos locais onde o homeopatia está implantada tiveram concursos para homeopatas, em alguns locais, o número de vagas não foi preenchido, pela inexistência de candidatos. O número total de vagas disponíveis nos serviços avaliados foi de 72. Situações como o desvio de vagas da homeopatia para outras especialidades ou serviços, geralmente para os setores de urgências também estão descritos. Daí, a importância da mobilização política institucional dos homeopatas como forma de garantir este importante espaço.

Tabela 13

OUTRAS ESPECIALIDADES ALÉM DA HOMEOPATIA
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE- 1998

Cerca de 50% dos homeopatas da rede pública possuem outra especialidade, principalmente em áreas básicas como pediatria, clínica médica e ginecologia. Observou-se citação da fitoterapia e ortomolecular como especialidade médica. Fato este que sugere o desconhecimento entre os profissionais de saúde gerando desinformação entre a população.

Tabela 14

NÚMERO DE MÉDICOS COM FORMAÇÃO EM HOMEOPATIA
QUE ATUAM EM OUTRA ESPECIALIDADE OU FUNÇÃO
NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE – 1998

CIDADE	NÚMERO
BRASÍLIA	66
VOLTA REDONDA	15
VITÓRIA	09
JOÃO PESSOA	08
CUIABÁ	02
SANTOS	02
NATAL	01
TOTAL	103

Dados não disponíveis: Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro

Há grande dificuldade na obtenção destes dados, pela inexistência de cadastros da saúde pública. O número de profissionais, que atuam em outra especialidade corresponde a 62% do total de profissionais que atuam como homeopatas. Estes dados apontam para a necessidade de maior discussão do papel social do homeopata e da socialização da homeopatia. Estratégias como fóruns de saúde pública, oficinas de sensibilização devem ser realizadas no intuito de mobilizar maior número de profissionais para atuarem como homeopatas no serviço público.

Tabela 15

CARGA HORÁRIA SEMANAL MÉDIA DISPENSADA
À HOMEOPATIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - 1998

HORAS/ SEMANAIS	CIDADE
40	PORTO ALEGRE – RS
20	BELO HORIZONTE - MG VOLTA REDONDA - RJ SÃO PAULO - SP VITÓRIA - ES PORTO ALEGRE - RS NATAL - RN JOÃO PESSOA - PB SANTO AMARO - SC SALVADOR - BA SANTOS - SP RIO DE JANEIRO – RJ
12	BRASÍLIA – DF
10	CUIABÁ – MT
04	DOURADOS - MS

A maior parte dos profissionais possuem 20h/semanais destinados à homeopatia. No entanto, grande parte dos profissionais possuem carga horária variável, dependendo da disponibilidade do serviço. Além disso, há também alguns profissionais que exercem outras especialidades ou funções concomitante ao atendimento homeopático.

Tabela 16

OS 12 MAIS SIGNIFICATIVOS PROBLEMAS
DA HOMEOPATIA NA REDE PÚBLICA - 1998

*PROBLEMAS*	%
1- NÚMERO INSUFICIENTE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS ATUANDO NA HOMEOPATIA - Inexistência de quadro funcional de médico homeopata - Ausência de concurso público para médico homeopata - Deslocamento para outras especialidades ou funções	27
2 - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEFICITÁRIA - Ausência de pronto socorro - Ausência de hospitais - Falta de material - Falta de recursos humanos treinados	13,5
3 - FALTA DE DECISÃO POLÍTICA NOS DIFERENTES NÍVEIS DE GESTÃO QUE ASSEGURE A IMPLATAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO	9,5
4 - DESESTRUTURAÇÃO DO SUS	9,5

0S 12 MAIS SIGNIFICATIVOS PROBLEMAS
DA HOMEOPATIA NA REDE PÚBLICA - 1998

*PROBLEMAS*	%
5 - FALTA MOTIVAÇÃO DOS HOMEOPATAS DE ATUAREM NA REDE PÚBLICA	8,3
6 - DIFICULDADE DE ACESSO À MEDICAÇÃO HOMEOPÁTICA	6,7
7 - EXIGENCIA DE PRODUTIVIDADE	6,7
8 - DEMANDA REPRIMIDA	5,4
9 - BAIXA REMUNERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO	4
10 - FALTA DE DIVULGAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DA HOMEOPATIA	4
11 - FALTA DE SERVIÇOS COM AÇÕES EDUCATIVAS	2,7
12 - FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS HOMEOPATAS ENTRE SI E OS PROGRAMAS E SETORES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE	2,7
TOTAL	100

O principal problema citado é o número insuficiente de profissionais qualificados atuando em homeopatia, que torna os serviços insuficientes para atender a demanda.

Ao contrário do que possa aparecer, os baixos salários na saúde pública, comparecem em 4% das respostas, ou seja, este não é uma questão restrita da homeopatia.

A deficiência na organização dos serviços e a desestruturação do SUS, comprometem os diversos setores. Desta forma a inclusão da homeopatia e a ausência de estudo preliminar de suas características e necessidades, são fatores que dificultam sua implementação.

Cita-se a falta de motivação dos homeopatas em trabalhar na rede pública. Este fato pode ser observado pelo grande número de profissionais que exercem outras especialidades ou funções.

A dificuldade de acesso à medicação homeopática, e a inexistência de uma política de fornecimento de medicamentos homeopáticos inviabiliza o tratamento de grande parcela de usuários.

Problemas como o isolamento dos homeopatas, a falta de divulgação das possibilidades da homeopatia e a falta de serviços com ações educativas, nos revela a importância de maior integração com demais programas e serviços, além de incrementar a divulgação da especialidade.

IV – Conclusão

Os autores concluíram que apesar da implantação dos serviços de Homeopatia já ser uma realidade, o crescimento destes serviços ainda é pequeno em relação ao número de municípios existentes no País. Com base nas diretrizes do SUS de integralidade, equidade e universalidade das ações, podemos perceber que muito há por caminhar, pois a maioria dos municípios ainda não conta com um serviço de homeopatia.

Este Diagnóstico mostra os principais problemas encontrados e nos convida a buscar soluções criativas para o desenvolvimento da Homeopatia na Rede Pública.

O projeto Homeopatia para Todos, enviado a todas as secretarias de saúde do país, busca facilitar a implantação e implementação de novos serviços. É necessário que os homeopatas: médicos, farmacêuticos, odontólogos, médicos veterinários, participem deste processo, para que juntos a Homeopatia possa ser socializada à toda população do SUS.

V – Referências bibliográficas

ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA. Diagnóstico dos Serviços de Homeopatia na Rede Pública. Mimeo.1994

ASSOCIAÇÃO MÉDICA HOMEOPÁTICA BRASILEIRA E COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA . Proposta para Implantação de Atendimento Homeopático na Rede Pública. Revista de Homeopatia ( São Paulo ) 1995; 60 ( 2 ): 35 – 9

CARVALHO, Guido Ivan ; SANTOS, Lenir. Sistema Único de Saúde: Comentários à Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90). 2ª ed. atualizada e ampliada; Hucitec São Paulo, 1995.

COMISSÃO DE SAÚDE PÚBLICA DA AMHB: Projeto Homeopatia para Todos. Mimeo. Volta Redonda, 1999.

COMISSÃO INTEREINSTITUCIONAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. Deliberação no. 81 de 29/11/1989; diretrizes gerais para o Atendimento em Homeopatia. Diário oficial do Estado de São Paulo; São Paulo. 1989. 29 nov. , p. 23.

COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. Resolução no. 4 de 08/03/1988; Implanta a Prática de Homeopatia nos Serviços Públicos de Saúde. Diário Oficial da União; Brasília 1988; 11 mar., p 3996.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA . Resolução 1000/80. 04 de junho de 1980. Acréscimo da Homeopatia à Relação de Especialidade reconhecidas pelo ....... . Diário Oficial da União ( seção I – Parte II ) , Brasília. 21 de julho de 1980

LUZ, Madel Terezinha. Natural Racional Social:razão médica e racionalidade científica moderna. Rio de Janeiro: Ampus, 1988.

LUZ, Madel T. A arte de curar versus a ciência das doenças: história social da homeopatia no Brasil. São Paulo : Dynamis Editorial; 1996.

NOVAES, Ana R.V . Estudo da situação brasileira dos serviços de homeopatia na rede pública . Anais do XXIV Congresso Brasileiro de Homeopatia . Gramado,1998.

SOUZA CAMPOS, Gastão Wagner. Considerações sobre a arte e a ciência da mudança: revolução das coisas e reforma das pessoas. O caso da saúde. Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec, 1994.

Resumo

Realizar um diagnóstico sobre os serviços de Homeopatia na rede pública de saúde , em nosso País é a intenção dos autores, que compreendem ser responsabilidade dos homeopatas, atuando ou não na rede pública, refletir sobre seu papel social e sobre as contribuições que a Homeopatia pode oferecer ao SUS.

A partir da elaboração e distribuição de um questionário semi-estruturado, ao analisarem os dados oriundos dos mesmos concluem que apesar da implantação dos serviços de Homeopatia na rede pública de saúde já ser uma realidade crescente em nosso país, este crescimento ainda é insuficiente para garantir que o acesso seja universal e igualitário como propõe a Constituição fedral no capítulo saúde e as diretrizes do SUS.

Unitermos:

Homeopatia; Diagnóstico; Serviços; SUS; Política de saúde

Capítulo

A experiência da Homeopatia oferecida via SUS em BH

"Em 1994 foi implantado o atendimento em homeopatia e medicina antroposófica no SUS/BH. Com a realização de concursos este serviço foi expandido também para a acupuntura. A crescente procura para este serviço fica evidente pelo número de consultas verificadas em: 1994 = 604; 1995 = 2.418; 1996 = 5.397; 1997 = 9933; 1998 = 11.798; 1999 = 13.459; 2000 = 14.994 e 2001 = 12.465. Atualmente 18 Centros de Saúde em 8 Distritos Regionais têm este atendimento. São 21 os médicos: 16 homeopatas, 3 antroposóficos e 2 acupuntores. Atualmente a homeopatia representa mais de 70% do atendimento. A diretriz da Secretaria Municipal de Saúde é a expansão do atendimento em todas as Regionais com a nomeação de novos profissionais.” (Resumo do trabalho apresentado pelo programa de atendimento em Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.)

elo Horizonte também vive uma experiência da inclusão de algumas práticas não-alopáticas sendo disponibilizadas como terapêuticas via sistema de saúde (SUS). O trabalho que apresentamos a seguir foi elaborado pelas médicas homeopatas Cristina Gomes Gonçalves e Cláudia Prass Santos, junto com a farmacêutica homeopata Iracy Aparecida Ansaloni Soares. O estudo foi anexado neste projeto tendo em vista sua relevância, proximidade e resultados nos 9 anos em que tem funcionado o programa. Abaixo a reprodução de parte do trabalho para conhecimento desta estrutura nos moldes municipais.

Programa de Atendimento em Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte

Introdução

A Lei Orgânica Municipal no seu artigo 144, parágrafo 6, coloca como atribuição do Município “o oferecimento aos cidadãos de todas as formas de assistência e tratamento adequado, incluídas a homeopatia e as práticas alternativas conhecidas”. (Prefeitura..., 1990)

Em 1994 foi implantado na Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) o atendimento médico em Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica.

No início, os médicos que possuíam formação em Homeopatia, Medicina Antroposófica, e também já eram clínicos e pediatras do SUS, foram convidados a prestar atendimento um ou dois dias por semana nessas outras áreas. Em 1994, 1996 e 2000 foram realizados concursos para as três áreas. Em 1994 o concurso contemplou também os farmacêuticos homeopatas.

Desenvolvimento

Após os concursos de 1994 e 1996 foram nomeados os médicos das respectivas especialidades e os farmacêuticos homeopatas. Houve grande expansão no número de consultas realizadas. Cabe ressaltar que a ligeira queda em 2001 não foi um fato isolado para a área, mas ocorreu em várias clínicas médicas no SUS/BH. Provavelmente o fato foi conseqüência da greve realizada no SMSA que durou cerca de dois meses. (Figura 1)

Figura 1 - Total de Consultas em Práticas Médicas Não-Alopáticas – 1994-2001.Fonte: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) Gerência Epidemiologia Informação (GEEPI)

No começo apenas dez médicos (8 homeopatas e 2 antroposóficos) faziam este atendimento duas vezes por semana. Atualmente este número è de 21 (16 homeopatas, 3 antroposóficos e 2 acupuntores ).

Belo Horizonte é dividida em 9 Distritos Regionais, sendo que 8 deles têm atendimento em pelo menos uma das especialidades do programa que estão distribuídas em 18 Centros de Saúde, os quais representam 14% do total da Rede.

A proposta de atendimento aprovada pela SMSA e hoje em vigor, é de que os médicos desta áreas atendam diariamente 7 consultas, 4h/dia, respeitando as peculiaridades de cada prática. O agendamento é feito para primeiras consultas, consulta de retorno e consultas de urgência. Este agendamento obedece as diretrizes de cada Centro de Saúde, havendo marcação de consultas por acolhimento, telefone, referência do próprio médico para retorno, etc.

ATENDIMENTO EM HOMEOPATIA

Em 1999, com a implantação de novos formulários para o movimento diário e mensal de consultas, o sistema de informação pode separar os dados de atendimento das três especialidades. Verificaram-se as seguintes porcentagens do atendimento da homeopatia dentro do programa.1999=72,3% - 2000=76,2% - 2001= 69,1%.

DISTRIBUIÇÃO POR SEXO - anos:1999, 2000 e 2001- (Figura 2). Há uma predominância do sexo feminino ( 60,5%, 65,2% e 72,4%) sobre o sexo masculino (24,4%, 23,5% e 26,6%).

Figura 2 – Atendimento em Homeopatia SUS/BH. Distribuição por Sexo 1999, 2000 – 2001. Fonte: SIA-SUS / GEEPI

DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA -1999, 2000 e 2001(Figura 3).

Nos três anos a predominância é da faixa etária de 20 a 49 anos seguindo a faixa de 50 anos e mais. É interessante observar que a homeopatia, apesar de atender todas as idades, traz a tendência dos serviços públicos de saúde: atendimento maior do sexo feminino e em idade nos extremos do mercado de trabalho. A exceção é na faixa etária de 0 a 4 anos, que geralmente tem um alto índice de comparecimento e que aqui não aparece.

Figura 3 - Distribuição por Faixa Etária- 1999-2000-2001.Fonte: SIA-SUS / GEEPI

DISTRIBUIÇÃO POR GRUPO DIAGNÓSTICO-1999, 2000 e 2001 (Figura 4).

A partir de 1999 ampliou-se os grupos diagnósticos no formulário de produtividade. Foram registrados 9870 diagnósticos em 9728 atendimentos, evidenciando o registro de mais de um diagnóstico por paciente em algumas consultas.

Figura 4 – Atendimentos em Homeopatia. Distribuição por Grupo Diagnóstico – SUS/BH – 1999.Fonte: SIA-SUS / GEEPI

Em 1999 verifica-se que as doenças respiratórias apresentam a maior porcentagem (22,2%). Em seguida vêm os transtornos mentais (18,8%) e hipertensão (10,4%). Nos anos 2000 e 2001 (12.922 e 11.150 atendimentos respectivamente) verifica-se que a maior porcentagem está em transtornos mentais (23 e 23,7%), seguidas das doenças do aparelho respiratório (21,7 e 20,6%), hipertensão (8,8 em 2000) e aparelho digestivo ( 7,5% em 2001). (figuras: 4, 5, e 6).

Figura 5 – Atendimentos em Homeopatia. Distribuição por Grupo Diagnóstico – SUS/BH – 2000.Fonte: SIA-SUS / GEEPI

Figura 6 – Atendimentos em Homeopatia. Distribuição por Grupo Diagnóstico – SUS/BH – 2001;Fonte: SIA-SUS / GEEPI

CONDUTAS PÓS-ATENDIMENTO DOS PACIENTES-1999, 2000 e 2001- (Quadro 1).

Os altos índices de retornos e altas com acompanhamento periódico de pacientes com enfermidade crônica em processo de cura demonstram a adesão dos pacientes ao tratamento homeopático. Os índices de internação, remetimento às especialidades e serviços de emergência, solicitação de exames laboratoriais e radiológicos são baixos.

Quadro 1- Condutas Pós-Atendimento dos Pacientes – 1999, 2000 e 2001

Condutas	1999	%	2000	%	2001	%
Total de atendimentos	9.728	-	11.427	-	8614	-
Alta	731	7,5	797	6,9	597	6,9
Retorno	5156	53,0	6542	57,3	4942	57,4
Alta com acompanhamento periódico *	2140	22,0	2794	24,5	2842	33,0
Não informado se alta ou retorno	1.701	17,5	1294	11,3	233	2,7
Referência para internação	6	<0,1	4	< 0,1	03	< 0,1
Referência para atendimento urgência	16	0,2	22	0,2	31	0,4
Referência para especialidades	170	1,7	183	1,6	127	1,5
Referência para outro setor do mesmo serviço	20	0,2	13	0,1	24	0,3
Solicitação exames complementares laborato-riais	294	3,0	499	4,4	447	5,2
Solicitação exames complementares radioló-gicos	107	1,1	173	1,5	148	1,7

* Pacientes com doença crônica que estão bem, mas ainda exigem supervisão esporádica.

CONDUTAS PÓS ATENDIMENTOS-ANO 2001-HOMEOPATIA E CLÍNICA MÉDICA(Quadro 2).

As diferenças nas porcentagens obtidas nas condutas pós-atendimento na homeopatia em relação à clínica médica evidenciam o menor custo deste tratamento, no que se refere às demandas por internação, atendimento de urgência, especialidades, exames laboratoriais e radiológicos.

Quadro 2 -Condutas Pós-Atendimento - Ano 2001 – Homeopatia / Clínica Médica

	Homeopatia %	Clínica Médica %
Referência para internação	< 0,1	0,2
Referência para atendimento urgência	0,4	0,7
Referência para especialidades	1,5	11,7
Solicitação exames complementares laboratoriais	5,2	24,9
Solicitação exames complementares radiológicos	1,7	8,8

PROCEDÊNCIA DOS PACIENTES NA PRIMEIRA CONSULTA-1999, 2000 e 2001- (Quadro 3)

As altas porcentagens de encaminhamento por outros pacientes demonstram o grau de satisfação da população atendida com o tratamento homeopático. Por outro lado, as baixas porcentagens de pacientes encaminhados por outro profissional apontam para uma baixa interação com outros profissionais.

Quadro 3 – Procedência dos pacientes na primeira consulta – 1999, 2000 e 2001

Procedências	1999	%	2000	%	2001	%
Encaminhado por demanda espontânea	1143	43,1	1312	41,9	834	34,5
Encaminhado por outro profissional	424	16,0	511	16,3	284	11,8
Encaminhado por outro paciente	1082	40,9	1309	41,8	1299	53,7
Total de atend. c/ encaminhamento relatado	2.649	100	3.132	100	2.417	100

CONCLUSÃO

O atendimento em Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica no SUS/BH, encontra-se efetivamente implantado e apresenta demanda crescente e boa aceitação por parte da população . Com a implantação deste programa na Rede Pública de Saúde foi possível universalizar a oferta destas práticas médicas, de modo descentralizado, em especial da homeopatia, beneficiando a população, e difundindo a prática homeopática.

Agradecimento:

A Joaquim Sebastião Martins Júnior, Médico / Saúde Pública da GEEPI/SMSA/BH, que nos disponibilizou todos os dados usados no trabalho.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, 1990 - 105 p.

ANEXO 1

REGIONAL BARREIRO
Centro de Saúde Bairro das Indústrias End: Rua Maria de Lourdes Manso, 80 Médicas: Maria Aparecida Zica Cunha (Homeopatia)	Tels: 3277-5978/5899
Centro de Saúde Tirol End: Rua Nélio Cerqueira, 15 Médica: Cláudia Prass (Homeopatia)	Tels: 3277-5826/5827
Centro de Saúde Urucuia End: Rua W, 432 – Conjunto Pongelupi Médicos: Otávio Freitas Rocha (Homeopatia)	Tels: 3277-5938/5939
REGIONAL CENTRO- SUL
Centro de Saúde Nossa Senhora Aparecida End: Rua Paulino Marques Gontijo, 222 B. São Lucas Médica: Regina Reis Cançado (Antroposofia)	Tels: 3277-5244
Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição End: Rua Cabrália, 126 B. Serra/Vila Conceição Médica: Rosângela Macedo (Antroposofia)	Tels: 3277-5246/5247
Centro de Saúde Tia Amância End: Rua Ìrai, 248 – Coração de Jesus Médica: Valéria Simão (Homeopatia)	Tels: 3277-8828/8829
REGIONAL OESTE
Centro de Saúde Conjunto Betânia End: Rua Onã, 45 – Conj. Betânia Médicos: Andréia Leite Corrêa (Homeopatia) Joaquim Sebastião M. Júnior (Homeopatia)	Tels: 3277-5982/5983
Centro de Saúde Vila Leonina End: Rua 15 de Abril, 240 – Vila Leonina Médico: Hélio Ribeiro Rocha (Homeopatia)	Tels: 3277-9632/9633
REGIONAL NORDESTE
Centro de Saúde Maria Goretti End: Av. Barreiro Grande, 57 – B. Maria Goretti Médica: Soraida Pereira Peixoto (Homeopatia)	Tels: 3277-6676/6677
Centro de Saúde Dom Joaquim End: Rua Bension Levy, 200 – B. Dom Joaquim Médicas: Maria Elisa C. Barbosa (Acupuntura) Ivaneide Ferreira Sanders (Homeopatia) Andréia Cantarino (Acupuntura)	Tels: 3277-5701/5707
REGIONAL NOROESTE
Centro de Saúde Serrano End: Rua Tocantins, 471 – Serrano Médica: Valéria F. Botelho (Acupuntura)	Tels: 3277-7160/8459
Centro de Saúde Padre Eustáquio End: Rua Humaitá,1125 – B. Padre Eustáquio Médico: Eduardo Luiz Nicolau Osório (Homeopatia)	Tels: 3277-7218/7219
REGIONAL NORTE
Centro de Saúde Guarani End: Rua Pacaenbu, 160 – B. Guarani Médica: Valéria Maria Fonseca (Homeopatia)	Tels: 3277-6770/6771
Centro de Saúde Etelvina Carneiro End: Rua Mar de Rosas, 140 – Etelvina Carneiro Médico: Mário Caporali (Acupuntura)	Tels: 3277-5502/5503
Centro de Saúde Providência End: Rua Arantina, 375 – B. Providência Médica: Selma Maria Araújo (Homeopatia)	Tels: 3277-6760/6761
REGIONAL PAMPULHA
Centro de Saúde Dom Orione End: Av. Exped. Benvindo B. Lima, 730 – B. São Luiz Médica: Maraísa S. Vilela (Homeopatia)	Tels: 3277-7860/7861

Capítulo

A experiência da Homeopatia oferecida via SUS/Juiz de Fora

Há 7 anos a Prefeitura de Juiz de Fora também implantou o Serviço de Homeopatia do SUS na cidade. O trabalho a seguir foi elaborado por Elizabete Guilhon de Castro Gomes, farmacêutica homeopata do SUS/PJF e também pela médica homeopata e chefe do Departamento de Práticas Não convencionais da Diretoria de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente da Prefeitura de Juiz de Fora.

s dados abaixo demonstram uma experiência relevante que inclui de modo sistemático a questão da farmácia homeopática, como fornecedora de medicação de qualidade e a baixo custo, preenchendo assim uma lacuna desafiadora na implantação do tratamento homeopático via SUS. Conhecer esta trajetória é hoje um dos desafios na maioria das entidades gestoras de saúde, bem como secretarias municipais e outras entidades que estão ligadas à saúde no estado. Veja a reprodução de partes do Relato

A Prática da Farmácia Homeopática do Serviço de Homeopatia do SUS/Juiz de Fora

RESUMO

A Homeopatia no Serviço Público é hoje uma realidade no Brasil. A experiência de Juiz de Fora que mantém uma Farmácia Homeopática para atender exclusivamente aos pacientes inscritos no Serviço de Homeopatia é uma iniciativa que tem se mostrado eficaz. Inaugurada em março de 1996 a Farmácia Homeopática atua dentro dos padrões estabelecidos pela Farmacopéia Homeopática Brasileira, 2^a ed. Ao longo destes anos ganhou novo espaço, novos equipamentos e ampliou a opção de formas farmacêuticas disponíveis para prescrição. Enfrenta os problemas normais relacionados à gestão da saúde pública, mas tem mostrado excelente aceitação junto ao público - alvo - a população carente - que de outra forma não teria acesso à Homeopatia. Os resultados apresentados podem ser considerados bastantes positivos, sendo que toda a gama de pacientes - crianças e adultos - atendidos pelo Serviço de Homeopatia utiliza os seus serviços. As diretrizes atualmente estabelecidas propõem a introdução de novos procedimentos e a normatização dos já existentes objetivando manter o padrão já conseguido, assegurar sua continuidade e oferecer uma base para o desenvolvimento de novas atividades.

1. INTRODUÇÃO

O Serviço de Homeopatia do SUS/Juiz de Fora, inaugurado em 20 de Dezembro de 1995, é hoje um serviço consolidado, com tendências crescentes de demanda, mostrando a credibilidade e aceitabilidade da Homeopatia entre os usuários do serviço de saúde pública do País.

Seu quadro de profissionais conta atualmente com 06 médicos homeopatas, uma enfermeira, uma assistente social, uma farmacêutica e quatro auxiliares de enfermagem, sendo que sua estrutura física engloba um ambulatório e uma farmácia.

Para acessar o Serviço de Homeopatia o futuro paciente deve agendar uma primeira consulta - marcação esta que ocorre em um único dia da semana, com número de vagas pré-determinado. Anteriormente à primeira consulta o paciente participa de uma reunião onde recebe informações básicas sobre o tratamento homeopático. Os retornos são agendados automaticamente após a primeira consulta. Adicionalmente, o Serviço disponibiliza também atendimento de urgência.

Pode-se destacar, para o período de funcionamento do Serviço de Homeopatia, a distribuição cronológica dos usuários, de acordo com o Gráfico 01 - Distribuição cronológica dos usuários, que mostra um percentual de 33,5% na faixa etária de 0 a 12 anos, 9,5% na faixa de 12 a 19 anos, 47,5% na faixa de 20 a 65 anos e 9,5% com idade superior a 65 anos (1):

Gráfico 01 - Distribuição cronológica dos usuários

O serviço é hoje considerado como prioritário e de excelência pela Secretaria de Saúde do Município de Juiz de Fora. Esta consideração decorre da qualidade do atendimento, do processo contínuo de avaliação e do cumprimento de todas as exigências que a Comissão de Saúde Pública da Associação Médica Homeopática Brasileira - AMHB prevê para a implementação e operação dos serviços de homeopatia na rede pública.

Parte integrante deste serviço, a Farmácia Homeopática do SUS/JF mostra uma experiência inovadora dentro da saúde pública no Brasil no tocante à sua estruturação e funcionamento. Encontra-se no quinto ano de funcionamento, apresentando resultados positivos e altamente estimulantes.

Este trabalho mostra esta experiência, envolvendo desde a sua implementação até detalhes de seu funcionamento atual, além dos resultados obtidos até o presente. A conclusão efetua uma análise destes resultados bem como aborda procedimentos operacionais ainda em andamento e que serão importantes na busca constante do aperfeiçoamento desta iniciativa.

2. OBJETIVOS E HISTÓRICO

A instalação da Farmácia Homeopática teve como objetivo principal assegurar a qualidade do medicamento fornecido aos usuários do Serviço de Homeopatia, permitindo ainda uma uniformidade na manipulação destes medicamentos. Outro aspecto considerado foi a tentativa de se viabilizar um pronto atendimento aos usuários inscritos no Serviço de Homeopatia, possibilitando o acompanhamento destes pacientes ao longo de todo o processo de tratamento, além do fornecimento gratuito do medicamento, dado o público-alvo a ser atendido.

O início das atividades da Farmácia de Homeopatia ocorreu em março de 1996 tendo funcionado durante dois anos em uma única sala de 36 m², em instalações pertencentes à Prefeitura de Juiz de Fora, porém fisicamente distintas e distantes daquelas nas quais se encontrava o restante do Serviço. No tocante à sua infra-estrutura dispunha-se dos elementos indispensáveis à manipulação de medicamentos: 01 (uma) estufa para esterilização; 01 (um) aparelho destilador; 01 (um) deionizador; 01 (uma) balança de precisão; 02 (duas) almofadas contadoras além do alcoômetro de Gay Lussac, repipetadores automáticos e vidraria adequada. Acrescentou-se a esta infra-estrutura, posteriormente, um braço mecânico.

Constituiu-se o mobiliário de seis armários para estocagem de medicamentos-matrizes e material de expediente, além de duas mesas com cadeiras e duas máquinas de datilografia. As condições de iluminação artificial eram satisfatórias, sendo o ambiente climatizado.

O estoque inicial dispunha de 109 medicamentos, entre policrestos e semipolicrestos em variadas dinamizações, sendo a mais alta 199CH. A seleção destes primeiros medicamentos foi determinada através de consultas aos médicos integrantes do Serviço de Homeopatia, que sugeriram e informaram sobre os medicamentos mais utilizados rotineiramente. As questões associadas ao fornecimento de medicamentos prescritos pelos médicos não existentes no estoque da Farmácia, bem como a viabilização da manipulação de auto-nosódios, foram solucionadas através de dois convênios: o primeiro com uma farmácia de homeopatia local da rede privada, que se encarregou do fornecimento de matrizes e o segundo com um laboratório de análises clínicas para possibilitar a manipulação dos auto-nosódios. No início das atividades da Farmácia a dispensação era efetuada exclusivamente sob a forma líquida.

3. FUNCIONAMENTO

Atualmente, a Farmácia de Homeopatia ocupa um espaço mais amplo, reformado exclusivamente para possibilitar a sua instalação, estando constituída por um laboratório de 12 m², escritório e sala de espera totalizando, estes três ambientes, 36 m². A diferença em relação à localização anterior reside no fato que as novas instalações possibilitaram a separação entre os ambientes do laboratório e do escritório, além de funcionar no mesmo prédio do ambulatório do Serviço de Homeopatia.

As atividades de rotina da farmácia seguem basicamente os critérios estabelecidos pela Farmacopéia Homeopática Brasileira, 2^a ed (2). e o Manual de Normas Técnicas da ABFH (3), com as necessárias adaptações. Os funcionários dividem as tarefas de limpeza dos ambientes e utensílios, esterilização e estocagem de material, preparação de veículos, rotulagem de medicamentos, recebimento de receitas e entrega de medicamentos. O farmacêutico é responsável pelo aviamento das receitas e gerência da farmácia.

Com o objetivo de se atingir um padrão ótimo de qualidade. novos melhoramentos estão sendo gradativamente incorporados às rotinas estabelecidas. Neste ponto, entretanto, podem ser assinaladas grandes dificuldades no tocante à disponibilidade da Prefeitura em atender às reivindicações, dada a difícil situação fiscal atravessada pelos municípios brasileiros na atualidade.

Procedimentos alternativos vêm sendo tentados como forma de superar estas deficiências. Dentre estes pode-se destacar a tentativa de sensibilização dos pacientes quanto à devolução dos frascos utilizados, que teve resposta positiva e constitui hoje uma realidade. Atualmente estas embalagens devolvidas perfazem 80% do total utilizado, sendo que, infelizmente em relação aos acessórios (batoques, bulbos, cânulas e tampas diversas) a perda é grande. Esta perda decorre da necessidade de descarte da maioria destes acessórios devolvidos por se apresentarem danificados ou impróprios para o uso de forma adequada.

A partir do início deste ano os medicamentos já são dispensados em todas as formas farmacêuticas disponíveis.

4. RESULTADOS

4.1. Receitas aviadas e medicamentos manipulados

Serão apresentados a seguir alguns quantitativos dos resultados obtidos pela Farmácia Homeopática desde o início de seu funcionamento, em 20 de Março de 1996. As Tabelas 01 e 02 (4) contém os totais mensais de receitas aviadas e medicamentos dispensados, anualmente, desde o início de suas operações, informações estas também disponibilizadas nos Gráfico 02 e 03. Estes resultados mostram que, em 05 anos de funcionamento, foram aviadas aproximadamente 23.500 receitas, resultando em um total de mais de 56.000 medicamentos entregues à população.

Tabela 01 - Receitas aviadas

Meses/Receitas	1996	1997	1998	1999	2000
Janeiro	172	228	240	306	451
Fevereiro	160	319	501	272	843
Março	252	429	707	548	810
Abril	312	494	598	432	-
Maio	362	449	619	433	-
Junho	366	521	702	440	-
Julho	312	376	572	542	-
Agosto	362	459	674	817	-
Setembro	366	517	629	684	-
Outubro	334	350	575	569	-
Novembro	334	371	401	553	-
Dezembro	340	527	334	495	-
Total	3672	5040	6552	6091	2104

Gráfico 02 - Receitas aviadas (totais mensais e anuais)

Tabela 02 - Medicamentos dispensados

Meses/medicamentos	1996	1997	1998	1999	2000
Janeiro	215	704	692	573	1461
Fevereiro	215	668	1092	616	2281
Março	394	1014	1573	1192	2450
Abril	576	1286	1314	985	-
Maio	724	1122	1399	999	-
Junho	705	1477	1379	1035	-
Julho	576	897	1111	1592	-
Agosto	724	1256	1336	2332	-
Setembro	705	1045	1224	1982	-
Outubro	712	906	1105	1563	-
Novembro	706	1051	765	1966	-
Dezembro	760	1549	689	1680	-
Total	7012	12975	13679	16515	6192

Gráfico 03 - Medicamentos dispensados (totais mensais e anuais)

Em 1996 foram inscritos no programa 1135 pacientes, em 1997 foram 959 número este inferior devido à interrupções ocasionais no agendamento da primeira consulta por sobrecarga dos médicos e em 1998, até setembro, quando se deu a última marcação de consultas de novos pacientes, foram 1020 pacientes, totalizando 3114. Atualmente fazem parte do programa mais de 4.000 pacientes, sendo que a marcação da consulta de primeira vez foi retomada em junho de 1999

Os quantitativos anuais de Receitas aviadas e Medicamentos dispensados, para os 05 anos de funcionamento da Farmácia, são apresentados no Gráfico 04 (04) onde fica explicitado, de forma clara, o crescimento de suas atividades.

Gráfico 04 - Totais anuais de Receitas aviadas e Medicamentos dispensados para os 05 anos de funcionamento da Farmácia.

As receitas totais aviadas, nos anos de 1996 a 2000, foram 3.672 , 5.040, 6.552, 6.091 e 2.104, valor este último correspondente aos 03 primeiros meses. Neste mesmo período os medicamentos dispensados totalizaram 7.012, 12.975, 13.679, 16.515 e 6.192, sendo o último valor também relativo ao primeiro trimestre. Ocorreram assim, entre 1996 e 1999, crescimentos de 65% e 135% nos totais de receitas aviadas e medicamentos dispensados. Extrapolando-se linearmente o total do primeiro trimestre de 2000 para o total anual chega-se a percentuais de 130% e 253% de crescimentos nas receitas aviadas e medicamentos dispensados para o mesmo período.

4.2. Autonosódios

A Tabela 03 contém, como informação e de forma discriminada, os totais de autonosódios já manipulados neste período (4), em distintas modalidades, que somaram 26 manipulações.

Tabela 03 - Autonosódios manipulados

Autonosódio	Totais
Sangue	14
Urina	09
Secreção Naso-faríngea	01
Secreção Auricular	02

4.3. Variação mensal do estoque - Novas matrizes

Pode-se verificar através da Tabela 04 e Gráfico 05 (4) os acréscimos mensais de novas matrizes ao estoque no período de quase 05 anos de funcionamento da Farmácia. Foram agregadas 728 novas matrizes ao estoque, que hoje disponibiliza 409 medicamentos em dinamizações variadas. Este estoque vêm se tornando suficiente para o atendimento das receitas, sendo que as aquisições estão ocorrendo principalmente para novos medicamentos, ainda não existentes na Farmácia. Com a compra do braço mecânico os pedidos de dinamizações intermediárias de medicamentos constantes do estoque, obtidos através do convênio com a rede privada, decresceram sensivelmente.

Tabela 04 - Adição de novas matrizes ao estoque

Meses	1996	1997	1998	1999	2000
Janeiro	0	15	16	04	11
Fevereiro	0	15	10	09	12
Março	0	22	11	18	13
Abril	0	25	9	10	13
Maio	0	17

I - Introdução

II – Objetivos

III - Metodologia

Demanda reprimida

Tabela 8

Tabela 9

Tabela 11

Tabela 12

Tabela 13