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Eleição AMHB 2005

Chapa - HOMEOPATIA & SOCIEDADE
Plataforma de Propostas:
(Atualização de 29 de julho de 2005)

Analisando a trajetória da AMHB, em meio ao histórico abaixo traçado em linhas gerais e de forma bastante resumida, e atendendo aos incisos do Artigo 2º do Estatuto Social da entidade, a Chapa AMHB "Homeopatia e Sociedade" se propõe, com o auxílio das comissões da AMHB:

Na Área Político - Institucional

Propor uma reforma estatutária, o quanto antes possível, levando-se em conta as últimas mudanças que alteraram as normas para associações no novo Código Civil Brasileiro que vieram com a Lei nº 11.127/05 de 29 de junho de 2005. Acreditamos que seja vontade também dos demais colegas homeopatas sócios das federadas que compõem a AMHB, como o é a nossa, que o processo eleitoral para diretoria da AMHB volte a ser por eleições diretas. Isto se tornou possível após esta nova Lei de junho de 2005, que liberou, não mais em um terço dos sócios como a anterior, e sim como for definido em estatuto, o nº mínimo de sócios presentes para Assembléia Geral para reforma de Estatuto ou destituição de administradores. Assim, propomos uma reforma estatutária, a ser referendada através de ampla consulta pública nacional aos sócios das federadas, para que a AMHB volte a ser uma entidade de sócios médicos homeopatas, filiados à AMHB, através de suas federadas, e tendo sua diretoria eleita por eleições diretas. Infelizmente, no processo eleitoral deste ano, em função do estatuto em vigor, teremos eleições através dos votos da diretoria da AMHB, dos presidentes das federadas e dos delegados que representam os sócios das federadas, porém é nossa proposta que esta seja a primeira e última eleição desta forma (mais esclarecimentos no final do Histórico abaixo).

Marcar presença nas esferas governamentais e não governamentais em eventos que possam ser relevantes para a inserção social e científica da Homeopatia no Brasil.

Cuidar de todas as ações já perpetradas pela Comissão de Saúde Pública, que mostrou conquistas dignas de nota, e que deve ter cada vez mais apoio em suas ações, bem como divulgação pela AMHB de seu trabalho junto às federadas, no sentido de um melhor aproveitamento dessas conquistas pelo movimento homeopático como um todo.

Estimular a discussão da questão do Ato Médico no meio médico homeopático, visando uma tomada de posição de nossa especialidade, e junto à Sociedade.

Promover o desenvolvimento federativo junto com as federadas estaduais, estimulando e cooperando, para que com ações conjuntas, criativas e solidárias possamos propiciar o aprimoramento de cada uma em seu potencial e o de todo o conjunto e o da AMHB, dado que a atual chapa entende que somente um trabalho conjunto, "em rede", pode impulsionar o movimento médico homeopático em direção ao sucesso que ele merece.

Organizar para os homeopatas um cadastro de Instâncias Federais, Secretarias Estaduais de Saúde e Municipais de Saúde, Centros de Saúde e Hospitais, bem como Faculdades de Medicina com e sem disciplinas de Homeopatia, para uma mais abrangente divulgação da Homeopatia.

Manter um ótimo relacionamento com as demais entidades profissionais homeopáticas, que congregam farmacêuticos, odontólogos e médicos veterinários, ao nível municipal, estadual e nacional. De uma forma geral pode-se afirmar que sempre houve no Brasil um estreito relacionamento entre os médicos e farmacêuticos homeopatas, sendo esta uma característica específica brasileira e que se tem intensificado nas últimas décadas, contribuindo assim para o bom desenvolvimento da homeopatia em nosso país: a AMHB deve incentivar esse relacionamento!

Na Área da Ética e Defesa Profissional

Cuidar das ações referentes à Ética e à Defesa Profissional, estimulando o trabalho da respectiva Comissão da AMHB, com o apoio de uma intensiva assessoria jurídica e contínua divulgação de orientações específicas a toda a comunidade homeopática, assim trabalhando:

Pela defesa da legalidade e dos justos interesses dos homeopatas.

Por um relacionamento pautado pela ética profissional "intra e extramuros".

Na Área de Ensino:

Lutar por regras transparentes e modernas entre a AMHB e o Conselho de Entidades Formadoras (CEF), no sentido de mútua colaboração, já que a formação e a certificação são braços de uma mesma ação de capacitação e defesa profissional.

Apoiar e acompanhar o bom andamento das disciplinas de Homeopatia em cursos de Graduação médica no Brasil.

Incentivar a obtenção de Título de Especialista em Homeopatia.

Em conjunto com o CEF:

Avaliar continuamente, por meio de suas comissões de Educação e de Avaliação de Cursos, a formação de novos médicos homeopatas.

Promover programas de: educação continuada, atualização e reciclagem profissional, bem como capacitação para a docência em Homeopatia, criando assim condições para o crescimento de uma produção homeopática mais consistente e qualificada.

Apoiar programas de Residência Médica em Homeopatia.

Na Área Científica

Através da Comissão Científica apoiar toda e qualquer atividade científica e de pesquisa relativa à Homeopatia, seja ela patogenética, básica, clínica, experimental, histórica, antropológica, social, etc.

Incentivar a constituição de um diretório ou banco de dados brasileiro de pesquisa homeopática, que incluirá uma listagem de sites, bibliotecas e bases de dados com informação científica.

Divulgar, em colaboração com o CEF, as Monografias de Conclusão dos Cursos de Formação em Homeopatia de todo o Brasil.

Na Área de Comunicação Externa

Representar de fato a especialidade homeopática, aproveitando a oportunidade, nos momentos-chaves, de se pronunciar para a opinião pública, como nos que se apresentaram recentemente, com matérias na imprensa escrita, falada e televisiva. A Homeopatia, bem representada por suas instituições, deve colocar a sua versão dos fatos.

Marcar presença na mídia como uma entidade formadora de opinião quanto à relevância da medicina homeopática no contexto do sistema de saúde brasileiro.

Na Área de Comunicação Interna

Manter e sempre melhorar a atual página da entidade na Internet, incluindo serviços a serem sugeridos pelos próprios homeopatas.

Instituir um boletim virtual que atualize constantemente as informações necessárias para uma boa relação entre a AMHB, suas federadas e todos os médicos homeopatas que estão associados a alguma federada.

Zelar pela regularidade nas edições da Gazeta Homeopática, o periódico oficial da entidade, consultando a comunidade homeopática quanto ao melhor formato para o mesmo, conteúdos preferenciais, etc.

Retomar a regularidade das publicações da Revista de Homeopatia da AMHB, como um importante veículo de divulgação científica do meio homeopático brasileiro.

Na Área de Arquivos e Estatística

No sentido de obter dados para poder planejar ações, o projeto desta chapa propõe a conclusão dos trabalhos do 'censo homeopático', obtendo assim informações relativas ao perfil do médico homeopata brasileiro e outras informações pertinentes, cadastrando um banco de dados médicos AMHB, com informações do tipo:

Médicos com Curso de Formação em Medicina Homeopática

Médicos com Título de Especialista em Homeopatia

Perfil sócio-profissional do médico homeopata brasileiro: Outras especialidades, renda média, peculiaridades de seu atendimento homeopático, tempo de exercício da especialidade, linha de atuação, opiniões sobre questões gerais e específicas, expectativas com relação às suas entidades representativas, etc

Outras informações relevantes

Cuidar da documentação histórica de nosso movimento, pois somente olhando para os acertos e erros do passado é que podemos entender o presente e vislumbrar novas perspectivas para o futuro.

Na Área de Patrimônio

Zelar pelo patrimônio já conquistado pela AMHB, sempre procurando incrementá-lo.

Histórico sucinto: A AMHB e a Homeopatia no Brasil

Em 1840, aportou, no Rio de Janeiro, a barca francesa Eole, a bordo da qual estava Benoit Jules Mure e mais de cem famílias francesas. Bento Mure, como ficou conhecido, veio ao Brasil implantar uma colônia societária que fazia parte de um plano - "phalanstero" - para formar a base de uma comunidade, conforme as propostas sociais de Charles Fourier.

Fundar a sociedade a partir do desejo e não a partir de sua repressão: esta foi a mensagem de Fourier desenterrada pelos jovens franceses de 1968.

Hoje, pouco mais de trinta anos depois daquele estalido juvenil que comoveu o mundo, vivemos tempos menos utópicos. O que parece estar ao alcance da mão não é a utopia senão o seu contrário: a contrautopia, profetizada por Orwell e Huxley. A manipulação genética, a mentira sistemática através dos meios de comunicação de massas, o controle informatizado da sociedade, o deterioro irreversível do meio ambiente e a guerra perpétua, são já realidades cotidianas.

No início da revolução industrial, quando muito de suas contradições foi capaz de antecipar de forma extraordinária, Fourier sonha com um mundo pastoril de produtores de frutas e flores, para os quais não há diferença alguma entre trabalhar e fazer amor. Não sonha uma utopia industrial, como seu contemporâneo Saint-Simon, senão a Arcádia feliz de Rousseau, cuja sabedoria e felicidade se baseiam em uma plácida ignorância, desdenhosa do progresso industrial. Um só saber é útil ao homem, aquele que exigia o oráculo de Delfos: "Conhece-te a ti mesmo", conhece tua natureza, teu caráter, tuas paixões dominantes e busca entre teus semelhantes e na natureza exterior seu complemento, respeita a diferença e tua diferença será respeitada, não forces a natureza e a natureza te oferecerá seus dons.

Fourier soube compreender a tempo que o processo industrializador conduzia para um universo da simulação, da repetição compulsiva e da abolição da diferença, empreendendo uma cruzada a favor do natural frente ao artificial, da multiplicidade e a diferença frente à estandardização da produção e o consumo, do polimorfismo do desejo frente à homogeneidade da ordem instituída; com estes materiais construiu a mais gigantesca utopia de todos os tempos. E é precisamente nestes tempos antiutópicos que vivemos quando se faz mais imprescindível reabrir o debate sobre a utopia e adquire um renovado valor o delírio onírico de Fourier frente al positivismo triunfante.

Miguel Angel de la Cruz Vives

A Homeopatia expandiu-se muito em todo o mundo no século XIX e início do século XX. Aqui se expandiu rapidamente ainda durante o império. Foi principalmente Bento Mure, como ficou conhecido o jovem médico francês, fourierista, quem propiciou a sua propagação por grande parte do Brasil. Ele tinha uma grande capacidade de trabalho centrada, exclusivamente, em seus objetivos humanitários e científicos e assim foram principalmente os médicos homeopatas - quase os únicos - que atenderam à população carente e escrava na época, e foram também estes que divulgaram a Homeopatia por quase todos os rincões deste país.

Após a I Guerra Mundial, período no qual a industrialização direcionou a evolução social, política e cultural, os recursos para o desenvolvimento das ciências humanas individualizadoras foi muito restringido, e com isso, o período áureo da Homeopatia entrou em decadência: primeiramente nos Estados Unidos da América, após o relatório Flexner, e posteriormente no Brasil.

No final da década de 1970, o despertar da consciência sobre as questões relacionadas com os ecossistemas e com a valorização do ser, e o questionamento de clássicos paradigmas da ciência se estendeu para todas as áreas científicas, produzindo, com isto, uma procura por novas perspectivas, também, pela classe médica insatisfeita com a forma de organização da atenção médica da época. Assim, esta passou a buscar formas de entendimento do processo de adoecimento que se distanciassem de uma visão por vezes mecanicista e segmentada do ser humano, representada pela visão do especialismo médico, e a buscar um resgate da relação médico-paciente. Assim, a Homeopatia é beneficiada retornando num ritmo crescente em termos de prestígio, notoriedade e demanda, tanto por parte dos pacientes como dos profissionais médicos e farmacêuticos, e pouco depois também pelos odontólogos e veterinários interessados neste velho-novo campo do conhecimento.

Em 1977, a Assembléia Geral de Saúde da OMS aconselhou a utilização das práticas não convencionais de saúde a partir do ano 2000 em todos os países (Resolução 30.49 de 1977). Neste cenário, a Homeopatia, no Brasil, recebeu novo impulso, a partir do XIII Congresso Brasileiro de Homeopatia e I Encontro Nacional de Estudantes Interessados em Homeopatia (I ENEIH), no Rio de Janeiro em abril de 1977. Dali saíram reforçados incipientes grupos para a difusão da Homeopatia em todo o Brasil. Dos desdobramentos deste movimento, nasceu, na data de 24 de Novembro de 1979, a Associação Médica Homeopática Brasileira - AMHB, que é a atual representante da classe médica homeopática no país. Também em 1977 a Homeopatia passou a ser reconhecida como uma especialidade farmacêutica.

Desde que fundada a AMHB tem procurado, da melhor maneira possível: representar a classe médica homeopática brasileira, divulgar a Homeopatia e expandir o atendimento homeopático a todos os brasileiros. Aos poucos vem conseguindo o seu intento, e assim, a Homeopatia é beneficiada, retornando num ritmo crescente em termos de prestígio, notoriedade e demanda por parte dos pacientes e dos colegas médicos interessados, até os nossos dias, quando já não existe mais a conotação de modismo, mas sim de uma realidade e de reconhecimento de um velho-novo campo do conhecimento médico.

Porém, nos primeiros 10 anos, a AMHB teve dificuldades em atuar como instituição, pois as associações estaduais ainda não tinham a organização e articulação políticas necessárias para fazê-la funcionar, além da tradição de divisão entre os homeopatas e da acirrada discussão entre unicistas e pluralistas. Com o tempo os homeopatas foram amadurecendo estas questões.

No ano de 1980, houve a grande conquista da Homeopatia brasileira, qual seja, o reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) da Homeopatia como uma Especialidade Médica, através da resolução CFM nº 1.000, de 4 de junho de 1980.

Em 1986 a VIII Conferência Nacional de Saúde recomendou a introdução das práticas alternativas na rede pública. No XIX Congresso Brasileiro de Homeopatia de 1988, em Gramado, Rio Grande do Sul, finalmente a AMHB passa a ter maior força, saindo deste Congresso com uma diretoria que passou a colocar em prática todos os objetivos de uma associação médica homeopática nacional, consolidando o seu trabalho nestes 10 anos, de procurar reunir todas as tendências existentes entre os médicos homeopatas. Tinha cinco vice-presidências, segundo as cinco regiões do Brasil e já se encontravam amadurecidas várias das associações estaduais federadas.

Para cumprir com seus objetivos a AMHB buscou e conseguiu abrigo na AMB. Assim, ainda em 1988, a AMHB passa a ser reconhecida oficialmente pela Associação Médica Brasileira (AMB) e a fazer parte do Conselho de Especialidades Médicas da AMB. É claro que essa inserção gerou compromissos, entre eles a solicitação para que a AMHB estruturasse o seu estatuto de acordo com o estatuto da AMB. A AMHB adequou então o seu estatuto, continuando como uma entidade médica homeopática nacional, sob a forma federativa, porém com apenas uma sociedade médica homeopática representante em cada Estado, dando preferência à sociedade médica homeopática estadual que tivesse vínculos com a federada AMB. A solicitação objetivava congregar os médicos homeopatas nas federadas AMB para facilidade de comunicação e ações conjuntas entre a AMB, suas federadas estaduais e as sociedades de especialidades. Esta vinculação facilitou o reconhecimento e o entrosamento dos médicos especialistas em Homeopatia com os médicos de outras especialidades, favorecendo assim a divulgação da Homeopatia no meio da classe médica.

Outra conquista da Homeopatia brasileira foi quando a Constituição Brasileira de 1988 estabeleceu a incorporação das medicinas alternativas como recursos terapêuticos válidos e elegíveis como direito de cidadania.

Assim, a Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação (CIPLAN), que abrangia os Ministérios da Saúde, Educação, Previdência Social, Trabalho e Planejamento, publicou a Resolução 04/88 de 08/03/1988, na qual foram fixadas as primeiras diretrizes para implantação do atendimento médico homeopático nos serviços públicos e para a implementação da prática homeopática nas unidades federadas do SUS (antigo SUDS).

Com a criação, em 1988, do Sistema Único de Saúde, os municípios passaram a ter maior autonomia para a execução dos serviços de saúde. Atualmente, a expansão do atendimento homeopático via SUS, está acontecendo, inicialmente a partir das principais capitais e cidades brasileiras. Em breve talvez possamos ver o atendimento homeopático começar a suprir a sua demanda, por parte da população em geral, em todo o serviço público de saúde no país.

A partir de 1990, a AMHB realiza anualmente prova para Título de Especialista em Homeopatia em convênio com a AMB / CFM. Ela tem atuado ao discutir e buscar soluções para o ensino médico da Homeopatia, bem como para o atendimento da população carente de nosso país. Para isso, vem promovendo, juntamente com as federadas que a compõem, o incremento do espírito associativo dos médicos homeopatas, estimulando assim o seu desenvolvimento científico e conclamando-os à responsabilidade social. Antigamente os cursos de formação de homeopatas eram mais informativos (alguns deformativos), hoje passaram a ser formativos, desde que o pleiteante ao título de especialista em homeopatia passou a ter como pré-requisito um curso com no mínimo 1.200 horas/aula de formação, com proporções fixas para aulas teóricas, práticas e para o desenvolvimento de monografia de conclusão de curso. Tais exigências de formação acabaram por "selecionar" naturalmente aqueles médicos que realmente buscavam um modelo médico diferenciado. Esse fato alavancou a Homeopatia no Brasil e propiciou que surgissem novos e bons médicos, com o exercício da medicina homeopática sendo reconhecido pelos pacientes e colegas de outras especialidades.

Também nas universidades brasileiras observamos aos poucos a retomada da inclusão da Homeopatia em suas faculdades de farmácia, medicina, odontologia e medicina veterinária, como foi apurado em uma pesquisa realizada em 2002, que mostrou a existência de disciplinas de Homeopatia em nível de graduação, sob diversas formas, em 18 universidades de 12 estados brasileiros. Assim, com estes cursos e sua crescente expansão, na área de graduação, e os cursos de formação para obtenção de Título de Especialista por prova, tem sido assegurada a formação suficiente de profissionais farmacêuticos, médicos, odontólogos e veterinários, suprindo a demanda pelo tratamento por esta especialidade em nosso país.

Em 1990 foi fundada a Associação Brasileira de Farmacêuticos Homeopatas - ABFH, entidade que foi responsável pela confecção do manual de normas técnicas em farmácia homeopática e pela revisão da farmacopéia homeopática brasileira, na sua segunda edição. No Brasil os medicamentos são manipulados nas farmácias. Cada cidade tem suas várias farmácias, que aviam os medicamentos homeopáticos nas suas diferentes dinamizações, de acordo com a prescrição médica. Todas as escalas e dinamizações são permitidas. Este modelo tem evitado a interferência nefasta da industria farmacêutica ditando normas e influenciando a pesquisa e a produção científica. Entidades mais recentes, a Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira e a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas Homeopatas vieram se somar ao movimento.

A AMHB tem organizado congressos nacionais a cada 2 anos. São promovidos pela AMHB e realizados pela federada local. Em 1990 foi realizado em Vitória / ES. Em 1992 foi realizado em Belo Horizonte / MG, com a participação de 1.170 homeopatas. Em 1994 foi em Curitiba. Em 1996 em Campo Grande / MS, participaram cerca de 1.000 homeopatas. Em 98 novamente em Gramado / RS, participaram 1.200. Em 2000 foi no Rio de Janeiro, em 2002 em Natal / RN e o último em 2004, em Brasília / DF. Nestes últimos congressos, desde 1992, realizaram-se, antecedendo os mesmos, fóruns de debates sobre temas específicos, principalmente nas áreas de pesquisa, ensino e saúde pública.

A AMHB criou o seu site http://www.amhb.org.br desde o início de 1997, como um novo e importante espaço para a divulgação da Homeopatia, comunicação e discussão permanente das questões homeopáticas, assim como um serviço de listas.

Em outubro de 1999, foi realizado no Brasil o Congresso da Liga Medicorum Homeopathica Internationalis, em Salvador / Bahia. Contemplou-se a abordagem clínica e patogenesias, como temas principais, além de outros assuntos. Constaram do evento, precedendo a programação principal do Congresso, quatro fóruns: farmácia, pesquisa, ensino e saúde pública.
Atualmente, o Dr. Corrado Giovanni Bruno, médico homeopata de São Paulo é o Presidente da Liga Medicorum Homeopathica Internationalis, e também se encontram dirigidas por brasileiros, as Secretarias Gerais da LMHI, de Pesquisa, pelo Dr. Matheus Marim, médico homeopata de Campinas, de Farmácia, pela Dra. Amarylis T. César, farmacêutica homeopata de São Paulo e a de Odontologia, pela Dra. Glória André Feighelstein, odontóloga do Rio de Janeiro.
A Homeopatia faz parte da política oficial de saúde pública desde a década de 80, mas ainda são poucas as cidades no Brasil que oferecem esta especialidade médica como opção de tratamento.

Homeopatia para todos é uma campanha promovida pela AMHB que visa a expansão do tratamento homeopático a todos os brasileiros. Através de sua Comissão de Saúde Pública, a AMHB tem procurado permanentemente expandir o atendimento, através do Sistema Único de Saúde. A Homeopatia tem sua importância na saúde pública, não somente pela eficiência e vantagens de sua forma de tratamento, como também pelo seu baixo custo. Pode ajudar a melhorar o sistema de atenção médica nacional, e tem muito a ver com as condições e com a índole do povo brasileiro. Encontra-se possibilitada a sua expansão pela reforma sanitária vigente no país, que procura mudar o modelo assistencial atual, em face da constatada falência do modelo vigente.

O fortalecimento da relação médico-paciente tem sido visto como uma meta a ser buscada para a melhoria da assistência à saúde e maior impactação dos serviços prestados pelo Estado na saúde das comunidades, como o demonstram o Programa de Saúde da Família. Essa relação sempre foi um fator de extrema relevância no tratamento homeopático, sendo um dos pilares da satisfação dos usuários, observada com o atendimento. A profundidade da anamnese homeopática que exige um aprofundamento em toda a história do paciente, dando real valor a todos os seus sofrimentos, ao relato de suas moléstias juntamente com a sua história de vida e sua biopatografia, contribui para o estabelecimento de uma estreita e profícua relação médico-paciente. A Homeopatia possibilita que o sujeito se transforme de predisposto a diversas patologias, devido à sua incapacidade de acesso à sua traumática historicidade, em agente de sua própria história e transformador do meio social, permitindo assim ao sujeito tratado - com êxito - ter acesso, conviver com aquilo que antes lhe era insuportável, e que, quando antes algo a este lhe remetia, predispunha-o logo ao adoecimento. Atuando na susceptibilidade individual, a homeopatia age assim como uma medicina preventiva.

A diminuição da relação custo / benefício no Sistema Único de Saúde Brasileiro pode ser alcançada com a expansão do atendimento no SUS através da terapêutica homeopática, como o mostram diversos relatórios onde este atendimento tem sido realizado. Podemos atender à demanda pelo atendimento homeopático pela população, criando serviços de atendimento com esta terapêutica nos Centros de Saúde do SUS, em todos os municípios onde exista o profissional médico homeopata disponível para este trabalho e uma demanda pela população por esta terapêutica, em qualquer dos níveis do sistema (privilegiando-se o nível da Atenção Primária), ajustando-se a oferta do serviço de acordo com a disponibilidade de profissionais médicos e a demanda por parte desta população. O fornecimento do medicamento homeopático à população atendida pelo SUS através desta terapêutica pode ser operacionalizado através da implantação de farmácias municipais, ou em caráter provisório, através de convênios firmados com farmácias de reconhecida competência técnica para o fornecimento destes. O custo relativo para montagem e gerenciamento destas farmácias não é grande, assim como também não o é o custo para a produção dos medicamentos.

Em termos filosóficos também há concordância natural entre o SUS e a Homeopatia: "... A reforma sanitária e a criação do SUS, baseadas nos princípios doutrinários de universalidade, integralidade e eqüidade, vêm ao encontro dos princípios doutrinários homeopáticos, abrindo, na década de 80, as portas para a entrada da Homeopatia no SUS ..." (1º Fórum Nacional de Homeopatia, Brasília - 2004). Os benefícios que a expansão do atendimento homeopático pode oferecer à população e contribuir em termos de eficiência para o SUS podem ser avaliados através de pesquisas feitas no serviço, que poderão confirmar as análises já feitas e também ampliar a sua abrangência.

O trabalho homeopático desenvolvido até agora, por todos os homeopatas e suas instituições, aqui no Brasil e em todo o mundo, e o trabalho homeopático desenvolvido até o presente momento no SUS, ainda que por demais pequeno em relação ao nosso país, propiciaram neste momento a proposta de uma Política Nacional de Medicina Natural e Práticas Complementares para o Sistema Único de Saúde, aprovada pelo Ministério da Saúde em fevereiro de 2005 e que está em vias de ser aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde.

Recentemente, no último trimestre de 2003, a AMHB passou por profundas mudanças estatutárias face à necessidade de atendimento às exigências legais solicitadas pelo novo Código Civil Brasileiro (nCC) daquele momento. Algumas considerações a respeito dos trabalhos e das decisões tomadas pelo Conselho de Delegados na época, e que resultaram no Novo Estatuto da AMHB, podem ser em parte entendidas, lendo-se o texto - O Consenso em São Paulo (Matheus Marin). A opção determinada pelo Conselho de Delegados da AMHB foi a de permanecer esta como uma entidade composta por suas entidades federadas, como a AMB. Porém com os médicos vinculados às federadas, para que a Assembléia Geral assim não fosse formada por todos os associados, evitando com isto a necessidade de um terço destes para qualquer reforma estatutária. Neste caso, a Assembléia Geral passou a ser constituída pela diretoria da AMHB, pelos presidentes das federadas e por seus delegados. Embora passível de críticas, como qualquer outro modelo, a Assembléia Geral assim constituída poderia significar um retrocesso ou um aperfeiçoamento - tudo dependendo da responsabilidade de participação dos sócios nas federadas e de sua conscientização no momento de eleger as diretorias e os delegados. Como o nCC da época, em seu Art. 59 dizia: Compete privativamente à Assembléia geral: I - eleger os administradores; II - destituir os administradores; III - aprovar as contas; IV - alterar o estatuto. Parágrafo único: Para as deliberações a que se referem os incisos II e IV é exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes. Portanto, o outro modelo proposto, que previa a associação direta dos médicos à AMHB - deixando esta de ser uma entidade de federadas e passando a ser de seccionais - mostrou-se inviável, naquele momento, pois inviabilizaria a Assembléia Geral, que necessitaria de um mínimo de um terço destes sócios para qualquer alteração estatutária, além de transformar as federadas em meras seccionais, centralizando todo o poder, opção contrária à índole federativa brasileira. Desta análise percebeu-se claramente a intencionalidade neoliberal daquele nCC, ao tentar dificultar a participação organizada da sociedade, dificultando a mobilização de entidades de representatividade mais expressiva. Medidas posteriores foram tomadas no sentido de mudanças naquele nCC, tanto pela AMB como por outras instituições, até que estas vieram a acontecer, com a promulgação da nova Lei nº 11.127/05, de 29 de junho de 2005, que altera normas do Código Civil Brasileiro para associações, caindo a exigência anterior de presença mínima de um terço dos sócios em Assembléia Geral para reforma de estatuto e destituição dos administradores, passando este quorum mínimo ao especificado no estatuto. Assim acreditamos que, com esta nova Lei de 29 de junho deste ano de 2005, a AMHB poderá novamente, através de nova reforma estatutária, voltar a ser como antes, uma entidade de médicos homeopatas sócios desta, via suas federadas, e ter sua diretoria eleita pelos associados, como era anteriormente àquele, neste ponto, nefasto nCC, e este é o nosso desejo.

Foi consensual também, como corolário do modelo aprovado, a criação de um Conselho Deliberativo composto pelo presidente, secretário-geral e tesoureiro da AMHB, bem como pelos presidentes das federadas da AMHB. O Regimento Interno do Conselho Deliberativo foi discutido e teve aprovadas as suas diretrizes gerais em reunião de seus membros, durante o V Encontro Sudeste de Homeopatia, em São Lourenço-MG, maio de 2005, devendo o texto final ser aprovado logo após sua revisão pela assessoria jurídica da AMHB.

Outras alterações menores foram também introduzidas para adequar o estatuto ao nCC, assim como também algumas para dar maior eficiência e adequação às necessidades atuais da AMHB. Dentre estas vale ressaltar o novo quadro de Comissões Permanentes: uma nova comissão consultiva permanente, a de Educação, que englobaria todas as comissões menores relacionadas ao tema tais como o CEF, Universidade, Recertificação, etc, liberando assim a Científica da área de educação e concentrando-a em sua área específica, devendo a mesma receber de volta a área de Pesquisa. As Comissões de Título de Especialista e Avaliação de Cursos continuaram atendendo ao critério ético de independência.

Conclusão Geral

O grupo que assina a plataforma acima se coloca à disposição do movimento médico homeopático brasileiro para, com a participação de todas as federadas e dos médicos homeopatas, colaborando e participando com as suas propostas, com criatividade e colaboração conjunta, propiciar ainda maior crescimento e desenvolvimento para a Homeopatia, a AMHB e as federadas e a expansão da possibilidade de atendimento homeopático para toda a sociedade, e pede o seu apoio, participação e voto para ter a oportunidade de efetivar essa colaboração.

José Bandeira Bayma (CE)
José Tarcízio Diniz (CE)
Adriana Bello (MG)
Claudete Barbosa da Silva Penha (MG)
Mário Antônio Cabral Ribeiro (MG)
Núncio Antônio Araújo Sol (MG)
Patrícia Saporetti (MG)
Ronaldo dos Santos Souza (MG)
Rosângela Rocha Menezes (MG)
Rui Barbosa (MG)
Yra de Vargas (MG)
Ana Amália da S. Oliveira (MS)
Rita de Cássia B. Lourenço (MS)
Sílvia Nogueira Emboava (MS)
Severino Francisco Fontes Neto (PE)
Helvo Slomp Junior (PR)
Ângela Augusta Lanner Vieira (RS)
Érico Dorneles (RS)
Renato Sampaio Azambuja (RS)
Universina Nunes de Oliveira Ramos (RS)
Waldemar Rodrigues (SC)
Antônio Carlos Rezende (SP)
Ariovaldo Ribeiro Filho (SP)
Ivanor Tonini (SP)
Marcus Zulian Teixeira (SP)
Matheus Marim (SP)
Rafael Emanuel Gualter Karelisky (SP)

Saudações homeopáticas!
29 de Julho de 2005

Associação Médica Homeopática de Minas Gerais
Rua Leonídia Leite, 57 - Floresta - Belo Horizonte/MG
Fone: (31) 3446-0087 - E-mail: amhmg@amhmg.org