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ATA DA XV REUNIÃO DO CONSELHO DE ENTIDADES FORMADORAS Local - Escola Paulista de Homeopatia - São Paulo - SP. Data - 31/07/04 Coordenador do CEF - Dr. Paulo Cezar Maldonado. Secretária - Dra. Elaine Pimentel Nunes. 1) Relação dos Presentes: Presidente da AMHB: Dr. Hélio Bergo. Comissão de Educação da AMHB: Luiz Darcy Siqueira, Sandra Chaim Salles, Hylton Sarcinelli Luz, Walcymar Leonel Estrela. Entidades Formadoras: 1. Associação Brasileira de Reciclagem e Assistência em Homeopatia (ABRAH): Dra.Marilene Malta do Nascimento. 2. Associação Médica Homeopática do Mato Grosso do Sul (AMHMS): Dra. Ana Amália de S. Oliveira. 3. Associação Médica Homeopática de Minas Gerais (AMHMG): Dra. Elaine Pimentel Nunes e Dr. Núncio Antônio Araújo Sol. 4. Centro de Estudos Avançados em Homeopatia (CESAHO): Dr. Antônio de Oliveira Lobão e Dr. Maurício F. A. Freire. 5. Escola Paulista de Homeopatia (EPH): Dra. Célia R. Barollo e Dra. Mirian Mansour. 6. Faculdade de Ciências da Saúde (FACIS) - Instituto Brasileiro de Estudos Homeopáticos (IBEHE): Dr. Sérgio Eiji Furuta. 7. Faculdade de Medicina de Jundiaí: Dra. Wania M. Papile Galhardi e Érica N. Garozzo. 8. Instituto Brasileiro de Estudos Holísticos (IBEH): Dr. César Santiago. 9. Instituto Hahnemanniano do Brasil (IHB): Dra. Denise Espiúca Monteiro. 10. Instituto Homeopático Alfredo Soares da Cunha (IHASC): Dra. Maria Amélia Soares da Cunha. 11. Instituto de Homeopatia Samuel Hahnemann (IHSH) - Dr. Ademar Spallini Filho. 12. Instituto Homeopático François Lamasson (IHFL): Dr. Izao Carneiro Soares e Dra. Herondina de Campos. 13. Instituto Mineiro de Homeopatia (IMH): Dr. Marcelo Friedlaender e Dr. João Felício Rodrigues Neto. 14. Instituto de Saúde Integral (ISI) - Dra. Maria Ângela da Silva. 15. Fundação de Estudos Médicos Homeopáticos do Paraná (FEMHPR) - Dr. Ivanor Tonini. 16. Sociedade Homeopática do Estado do Rio de Janeiro (SOHERJ): Dr. Paulo Maldonado. Ausências justificadas: Centro Gaúcho de Ensino e Pesquisa em Homeopatia (CEGEPH). Instituto de Homeopatia James Tyler Kent (IHJTK). Colégio Brasileiro de Homeopatia Constantine Hering (CBHCH). Sociedade Médica Homeopática de Pernambuco (SMHP). Ausências não justificadas: Instituto Homeopático Dr. Samuel Hahnemann (IHDr.SH). Sociedade Médica de Uberlândia (SMU). Fundação Homeopática Benoit Mure (FHBM). Sociedade Médica Homeopática da Bahia (SMHB). Curso de Especialização em Homeopatia de Londrina (CEHL) 2) Expediente: Pauta Proposta: 1. Eleição do coordenador do CEF 2. Provas seriadas. 3. Financeiro. 4. Inclusão de novas EF 5. Relação do CEF x AMHB - Convênio AMHB e CEF. 6. XXVII CBH 7. Homeopatia e SUS 8. Comunicação entre EF 9. Organização de Câmaras Técnicas - Brasil. 10. Homeopatia e mídia. 11. Ato médico homeopático. 12. Avaliação do papel do coordenador. 13. Apresentação da Comissão de Educação da AMHB. 14. Alterações do Regimento Interno. 15. Participação do presidente da AMHB Evolução da discussão dos pontos de pauta: 2.1 - Apresentação dos Representantes das novas Entidades Formadoras: Instituto Brasileiro de Estudos Holísticos (IBEH): Dr. César Santiago. Instituto Homeopático Alfredo Soares da Cunha: Dra. Maria Amélia Soares da Cunha. Centro de Estudos Avançados em Homeopatia (CESAHO): Dr. Antônio de Oliveira Lobão e Dr. Maurício F. A. Freire. 2.2 - Eleição da coordenação do CEF: Foi eleito por unanimidade o Dr. Paulo Cezar Maldonado coordenador do CEF. 2.3 - Informes sobre as câmaras técnicas dos CRMs dos estados, informe das discussões atuais sobre o ato médico homeopático, informe sobre a homeopatia e a mídia - informes sobre o movimento da câmara técnica do RJ em relação ao programa Fantástico da Rede Globo. Necessidade de informação ao leigo sobre o que realmente é a homeopatia. 2.4 - Apresentação da Comissão de Educação. Subcomissão de Competências do Médico Homeopata coordenada por Sandra C. Salles. Subcomissão de Formação de Especialistas coordenada por Patrícia Passos Mourão. Subcomissão de Certificação Profissional coordenada por Luiz Darcy G. Siqueira. Subcomissão de Educação em Saúde coordenada por Graciela Pagliaro. Subcomissão de Residência Médica coordenada por Walcymar Leonel Estrela. Subcomissão de Acreditação Institucional coordenada por César Nunes Nascimento. Subcomissão da Homeopatia na Graduação Médica coordenada por Flávio Dantas. Subcomissão de Educação Permanente coordenada por Hélio Bergo. Cada subcomissão vai definir um escopo e metas e vai ser trazido para o CEF para que as EF se envolvam e trabalhem em conjunto. Informe da Subcomissão de Residência Médica - Walcymar - existem propostas de formação do homeopata para trabalhar no SUS em cursos rápidos que não condizem com os propósitos da comissão de educação. Já existe um residente em homeopatia na UNIRIO sendo que foram aprovadas 3 vagas e só uma foi preenchida por falta de bolsa. Foram feitas colocações de como os estados estão se organizando em relação ao atendimento homeopático pelo SUS. 2.5 - Inclusão de novas entidades e Convênio CEF-AMHB - Documentos + Protocolo. Durante a discussão dos termos que celebram o convênio AMHB/CEF ficou decidido que se faria solicitação de: 1. Mudança da palavra obrigação por dever. 2. Mudança da redação do item 5 das obrigações atinentes às partes - Desenvolver projetos para adequação estrutural da área física e equipamentos e aperfeiçoar da metodologia de ensino das Entidades Formadoras em uníssono com a ideologia formulada pela AMHB em conjunto com o Conselho. 3. Mudança da redação do item 6 das obrigações atinentes às partes - Criar e desenvolver projetos de pesquisa produzindo informações que possibilitem novas diretrizes educacionais para fins de deliberação junto ao conselho. 4. Mudança da redação do item 7 das obrigações atinentes às partes - Implementar as propostas aprovadas pelo Conselho. 5. Mudança da redação do item 8 das obrigações atinentes às partes - Desenvolver políticas e projetos para atender às diretrizes e normas do processo ensino aprendizagem, mormente, no tocante na expedição de Certificados de Conclusão de cursos de Homeopatia. 6. Mudança da redação do item 10 das obrigações atinentes às partes - Gerir os recursos financeiros da conta da AMHB destinada ao convênio AMHB/CEF. 7. Mudança da redação do item 2 da Cláusula 6ª - Participar ativamente no processo de acreditação das entidades formadoras assentadas no CEF. 8. Criar outro item dentro da Cláusula 6ª - Representar as Entidades Formadoras, assentadas no CEF, perante as esferas de poder, inclusive o ministério da educação para fins de credenciamento e reconhecimento do Título de Especialista em Homeopatia. 9. Acrescentar item 7 à Cláusula 6ª - Manter uma sub-conta destinada ao CEF enquanto durar o presente convênio. Proposta de alteração no Protocolo de Filiação ao Conselho de Entidades Formadoras. Mudança no item 10 do capítulo 3 da clausula 5ª - Contribuir financeiramente para a organização funcional do CEF. A metodologia de assinatura do protocolo será definida pelo jurídico da AMHB de modo a viabilizar a assinatura concomitante de todos os participantes. 2.6 - Financeiro Ficou acertado que a mensalidade do CEF para este ano será de: 100,00 (cem reais), totalizando 1.200,00 no período. As 3 novas instituições presentes nesta reunião (ver item 2.1) concordaram em integralizar estes valores. Os depósitos das entidades que estão aderindo ao CEF serão efetuados com os centavos finais estabelecidos pelas dezenas - 25 para a CESAHO, 26 para IBEH, 27 para o IHASC. 2.7 - Avaliação Seriada Nacional. A prova será realizada dia 23 de janeiro de 2005 ao preço de 600,00, sendo que este valor tem que ser pago antes da realização da prova, quando se tratar de alunos do terceiro ano, e os alunos de primeiro e segundo ano poderiam pagar 10 parcelas consecutivas de 60 reais. A responsabilização do recebimento e aplicação da prova ficará a cargo do representante da diretoria da AMHB ou da federada local ou membro da Associação Médica, alheia ao processo de formação local, indicado para este fim. Na próxima reunião do CEF cada EF deverá apresentar os nomes dos responsáveis e o local onde será realizada a prova. A organização da estrutura para a realização das provas fica a cargo da Associação Médica homeopática e/ou da EF, caso não haja federada no local. A oficina do dia 01/08 objetiva discutir a garantia da ética na aplicação da prova nacional. As EF se comprometem em enviar o cadastro dos alunos e professores para a AMHB no prazo de 1 semana a contar desta data para que a AMHB envie uma carta esclarecendo a alunos e docentes sobre o processo de avaliação seriada nacional. Esta relação pode alcançar todos os ex- alunos da instituição. Em 40 dias as instituições respondem quais os alunos farão a prova e a AMHB se compromete em enviar o boleto de cobrança das parcelas referentes ao pagamento da prova seriada nacional para estes alunos ou ex-alunos. 2.8 - Comunicação entre as EF. César Nascimento assumiu a responsabilidade de criar a rede de comunicação e encontra-se muito ocupado com o Congresso Brasileiro. Dr. Hélio Bergo colocou a secretaria da AMHB à disposição para realização e manutenção desta rede. 2.9 - XXVII CBH Convocação à participação maciça dos homeopatas no XXVII Congresso Brasileiro de Homeopatia. A Comissão de Educação vai participar de uma mesa redonda no Congresso e convida aos membros do CEF a participar - "Acreditação institucional da homeopatia como medicina de sujeito; a inviolabilidade do modelo paradigmático homeopático nas instituições de formação. A problemática da formação do médico homeopata considerando a formação, a certificação e a acreditação". 2.10 - Homeopatia/SUS Informes sobre a homeopatia no SUS dos vários estados aqui representados. 2.11 - Regimento interno das Entidades Formadoras: Montada uma Comissão para discussão do Regimento Interno das Entidades Formadoras - Membros: Denise Espiúca, Núncio Antonio de Araújo Sol, César Santiago, Antonielle Júnior (Advogado da AMHB). As EF devem colocar na lista do CEF seus regimentos internos. 2.12 - Fala do Presidente da AMHB - Sub-Comissão de Educação Permanente - Elaboração de um Projeto com intenção de se fazer um censo homeopático. Possibilidade real das EF juntas conseguirem que os certificados aferidos pela prova de título sejam não só de validação profissional, mas também de validação acadêmica. 2.13 - Avaliação do papel do coordenador. Feitas várias ponderações a respeito do papel da coordenador e foi dado o aval a coordenação atual. 3) A presente Ata é composta de 6 páginas numeradas. 4) Data da próxima reunião - 01/11/04 - às 9:00 hs. por ocasião do XXVII CBH. 5) Pauta para a próxima reunião: " Regimento interno das EF. " Regimento interno do CEF. " Definição do nome ideal para a avaliação Seriada Nacional. " Agenda de reuniões para o ano de 2005. 6) Agradecimento: As Entidades Formadoras presentes e a Comissão de Educação da AMHB fazem questão de declarar e de que conste em ata os agradecimentos a EPH pela receptividade e cuidados com a atenção durante todo o período de trabalhos, aspecto que muito contribuiu para o sucesso da reunião. Comissão de Educação da AMHB: Dr. Hylton Sarcinelli Luz ............................................................................................. Dr. Luiz Darcy Siqueira ............................................................................................. Dra. Sandra Chaim Salles ............................................................................................. Dra. Walcymar Leonel Estrela ............................................................................................. Entidades Formadoras: 1. Associação Brasileira de Reciclagem e Assistência em Homeopatia (ABRAH): Dra.Marilene Malta do Nascimento ......................................................................... 2. Associação Médica Homeopática do Mato Grosso do Sul (AMHMS): Dra. Ana Amália de S. Oliveira.................................................................................... 3. Associação Médica Homeopática de Minas Gerais (AMHMG): Dra. Elaine Pimentel Nunes ......................................................................................... Dr. Núncio Antônio Araújo Sol ...................................................................................... 4. Centro de Estudos Avançados em Homeopatia (CESAHO): Dr. Antônio de Oliveira Lobão ...................................................................................... Dr. Maurício F. A. Freire ........................................................................................... 5. Escola Paulista de Homeopatia (EPH): Dra. Mirian A. Mansour ............................................................................................... Dra. Célia R. Barollo ............................................................................................. 6. Faculdade de Ciências da Saúde (FACIS) - Instituto Brasileiro de Estudos Homeopáticos (IBEHE): Dr. Sérgio Eiji Furuta ............................................................................................. 7. Faculdade de Medicina de Jundiaí: Dra. Wania M. Papile Galhardi ................................................................................ Érica N. Garozzo ............................................................................................. 8. Instituto Brasileiro de Estudos Holísticos (IBEH): Dr. César Santiago ............................................................................................ 9. Instituto Hahnemanniano do Brasil (IHB): Dra. Denise Espiúca Monteiro ...................................................................................... 10. Instituto Homeopático Alfredo Soares da Cunha (IHASC): Dra. Maria Amélia Soares da Cunha ............................................................................... 11. Instituto de Homeopatia Samuel Hahnemann (IHSH): Dr. Ademar Spallini Filho ............................................................................................. 12. Instituto Homeopático François Lamasson (IHFL): Dr. Izao Carneiro Soares ............................................................................................. Dra. Herondina de Campos ............................................................................................. 13. Instituto Mineiro de Homeopatia (IMH): Dr. Marcelo Friedlaender ............................................................................................. Dr. João Felício Rodrigues Neto ............................................................................................. 14. Instituto de Saúde Integral (ISI): Dra. Maria Ângela da Silva ............................................................................................. 15. Fundação de Estudos Médicos Homeopáticos do Paraná (FEMHPR): Dr. Ivanor Tonini ............................................................................................. 16. Sociedade Homeopática do Estado do Rio de Janeiro (SOHERJ): Dr. Paulo Maldonado ............................................................................................. |
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